Câncer no DF: Decisão da Justiça determina que prazo máximo para início de tratamento de pacientes é mesmo de 60 dias

Quarta, 12 de dezembro de 2018
Do MPDF

MPDFT e MPF conseguem sentença favorável à Lei dos 60 dias

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram, na última sexta-feira, 7 de dezembro, sentença favorável que garante o cumprimento da Lei 12.372/2012, conhecida como a Lei dos 60 dias. A norma estabelece que o prazo máximo para início do tratamento, cirúrgico ou não, do paciente com câncer será de 60 dias a contar do diagnóstico da doença.

Na decisão, foram deferidos os pedidos de implementação e alimentação plena do Sistema de Informação do Câncer (Siscan) em todas as unidades de saúde do Distrito Federal. Os exames, cirurgias e terapias oncológicas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser oferecidos no prazo de 60 dias. Foi também determinada a transparência nas filas de espera dos pacientes. O fluxo e o gerenciamento dos serviços deverão ser realizados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde para permitir o controle social e dos órgãos públicos.

As unidades de saúde têm prazo para adaptação que varia entre três e seis meses. Caso não haja o total cumprimento das obrigações, as instituições poderão sofrer multas no valor de R$ 30 mil a R$ 50 mil mensais.

Segundo a promotora de Justiça Fernanda da Cunha Moraes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), “não havendo recurso do Governo do Distrito Federal, o processo seguirá para cumprimento de sentença e serão realizadas tratativas com a nova gestão da Secretaria de Saúde para estabelecer cronograma e plano de ação”.

Processo: 0705516-41.2017.8.07.0018.

Demora no diagnóstico de câncer leva à mastectomia em 70% dos casos

Domingo, 6 de maio de 2018

O alerta é da Sociedade Brasileira de Mastologia

Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil  São Paulo

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)  alerta que em 70% dos casos de câncer de mama diagnosticados no país a mulher passa por uma mastectomia (remoção total da mama). O principal motivo é que a doença é identificada em estágio avançado.

Para a sociedade, esse índice está ligado à dificuldade do diagnóstico precoce e demora ao acesso a consultas, exames, biópsia e tratamento. Pesquisas internacionais apontam que se o tumor é descoberto logo no início – com menos de 2 centímetros – as chances de cura podem chegar a 95%, conforme a sociedade.

Universidade do Algarve (Portugal): Descoberto novo composto para combater o câncer

Quinta, 15 de dezembro de 2016

Do Esquerda.Net

Um novo composto químico que pode ser usado no tratamento do câncer foi descoberto por investigadores da Universidade do Algarve.

15 de Dezembro, 2016

Para os investigadores esta descoberta é uma porta que se abre ao tratamento do cancro. Foto Biomedicina

Cientistas do Centro de Investigação em Biomedicina da Universidade do Algarve (UAlg) descobriram um novo composto químico que pode ser usado no tratamento do cancro.

“Farmacêuticas impedem desenvolvimento de novas terapias contra o cancro”

Quinta, 24 de novembro de 2016

Do Esquerda.Net

Pai da bioinformática explica como a computação pode ajudar a compreender a complexidade de cada tumor e a procurar tratamentos especializados e denuncia como as grandes farmacêuticas bloqueiam ensaios clínicos que não se traduzem no aumento dos seus lucros.

24 de Novembro, 2016

Segundo adianta Chris Sander, se uma combinação contém um medicamento barato, as grandes farmacêuticas não farão o ensaio porque não serve os seus interesses. Foto de Jarmoluk.

Em entrevista ao El País, Chris Sander exemplifica como a bioinformática pode melhorar os tratamentos de uma pessoa com cancro: “Demonstrámos que existem tumores cerebrais que parecem muito similares, mas, quando os analisas do ponto de vista molecular e genético, verificas que cada pessoa tem um tumor diferente”.

Pílula do câncer entra na segunda fase de testes

Quarta, 5 de outubro de 2016

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

FosfoetanolaminaDivulgação Anvisa

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo começa, no próximo dia 10, a segunda fase de testes da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a "pílula do câncer". Serão incluídos na pesquisa 20 pacientes com diferentes tipos de câncer. Dez já integram o estudo.

Saúde: MPF/DF acusa Laboratório Roche de vender medicamentos de combate ao câncer de mama a preço abusivo; Ministério Público quer a devolução de 107 milhões

Quarta, 8 de junho de 2016
Do MPF no Distrito Federal

Investigação comprovou sobrepreço de até 300%, verificado em compras avulsas, destinadas ao atendimento de ordens judiciais

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Laboratório Roche devolva aos cofres públicos R$ 107,1 milhões. O pedido de indenização por danos materiais consta de ação civil pública e é resultado da comprovação de que a empresa cobrou valores abusivos pelo fornecimento do medicamento trastuzumabe, usado no tratamento do câncer de mama do tipo EBR-2. Segundo as investigações, o abuso aconteceu nos casos em que o produto é adquirido por secretarias estaduais de saúde com o propósito de cumprir determinações judiciais.

As investigações revelaram que, nessas ocasiões, o laboratório - que possui a patente e já fornece o remédio para o Sistema Único de Saúde (SUS) - cobrava até 300% a mais pelo herceptin, nome comercial do trastuzumabe. Uma única dose do medicamento chegou a custar R$ 9,5 mil aos cofres públicos. Na ação, os procuradores Luciana Loureiro Oliveira e Paulo José Rocha Júnior apresentam outros pedidos, como a equiparação dos preços para a compra avulsa com a centralizada.

Pesquisa e inovação: Terapia usada em cães pode ser passo para cura de câncer de pele em humanos

Domingo, 8 de maio de 2016

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Terapia usada em cães pode ser passo para cura de câncer de pele em humanos —Divulgação/Martha Rocha

Uma terapia desenvolvida pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (Inct) em Nanobiotecnologia, que cura um tipo de câncer de pele em cães, pode ser grande passo para a descoberta da cura de alguns tipos de câncer humanos. Nos testes clínicos feitos em cachorros, a terapia fotodinâmica, que envolve uma emulsão com uso de nanotecnologia e a aplicação de um fotossensibilizador, tem curado os tumores malignos, dispensando quimioterapia, radioterapia e cirurgia, que muitas vezes são mutiladoras.

Comissão do Senado aprova liberação da pílula do câncer sem registro na Anvisa

Quinta, 17 de março de 2016

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

A liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, que ficou conhecida como pílula contra o câncer, antes mesmo do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi aprovada hoje (17) em reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como já foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 8, a proposta (PLC 3/16) segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário do Senado.

MPF defende apresentação de plano de pesquisa para medicamento contra câncer

Teça, 16 de fevereiro de 2016

Fosfoetanolamina sintética é pesquisada pela USP desde a década de 1990

Imagem ilustrativa (Foto: Istock)

 

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão que obriga a União a apresentar um plano de trabalho de desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina sintética, substância pesquisada pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento do câncer. A Justiça Federal determinou a apresentação do plano em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro. Em recurso, a União questiona a decisão liminar.

A ação da DPU pretende obrigar a União a realizar as pesquisas necessárias para o desenvolvimento e criação de medicamentos a partir da fosfoetanolamina sintética, que é estudada pela USP desde a década de 1990. Pacientes com câncer vêm recorrendo à Justiça para receber o medicamento, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não permite a distribuição sem a realização de testes. Em outubro, o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para apoiar o desenvolvimento clínico da substância, ao qual foi dado prazo de 60 dias para apresentar relatório final das atividades realizadas.

Em parecer, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) defende a manutenção da liminar que determina a apresentação do plano de trabalho, já que está de acordo com a portaria do próprio Ministério da Saúde. “O órgão julgador de primeiro grau nada mais fez do que ecoar o que o próprio recorrente editou em sede administrativa, fato esse que, longe de significar qualquer ilegalidade, encontra-se em plena consonância com a vontade da União Federal”, afirma a procuradora regional da República Adriana de Farias. Ela sustenta que a multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento é necessária para assegurar o resultado prático da decisão e evitar maior demora na pesquisa.

O parecer (veja aqui) será analisado pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Processo nº 0013917-69.2015.4.02.0000

Ministro Lewandowski pede parecer do INCA sobre medicamento da USP para câncer

Terça, 5 de janeiro de 2015

A manifestação do Instituto Nacional do Câncer visa preservar a integridade física dos pacientes que buscam o fornecimento dessa substância.  

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Instituto Nacional de Câncer (INCA) a elaboração de um parecer, no prazo de 15 dias, a respeito da substância fosfoetanolamina, fornecida pela Universidade de São Paulo (USP) por força de decisões judiciais. Segundo a decisão do ministro, proferida na Ação Cautelar (AC) 4081, as informações serão necessárias à análise do pedido, uma vez que faltam dados sobre a segurança da substância para a saúde dos pacientes.

OMS classifica carne processada como alimento cancerígeno

Segunda, 26 de outubro de 2015

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Carnes processadas – como salsicha, presunto, linguiça, hambúrguer e bacon – foram classificadas como alimentos cancerígenos para seres humanos, conforme divulgado hoje (26) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a carne vermelha, incluindo partes do boi, porco, carneiro, bode e cavalo, foi classificada como alimento de provável risco cancerígeno.

Câncer de mama: médicos defendem incorporação ao SUS do teste de perfil genético

Quinta, 27 de novembro de 2014

Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil

Tecnologia mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

No Dia Nacional de Luta contra o Câncer, comemorado hoje (27), médicos defendem a incorporação do teste de perfil genético para o câncer de mama no rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em algumas unidades particulares do país, a tecnologia importada mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco.

A presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, lamentou que hoje muitas mulheres acabem tendo que passar por sessões de quimioterapia sem precisar.

Câncer: Exame continua fora da tabela do SUS e prejudica pacientes

Sábado, 22 de novembro de 2014

Flavia Villela – Repórter da Agência Brasil

Incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em outubro, o exame PET-CT (tomografia computadorizada por emissão de pósitrons), indicado para tratamentos do câncer, continua fora da tabela de procedimentos do sistema. As portarias que preveem a incorporação da tecnologia na rede pública foram publicadas em 23 de abril, no Diário Oficial da União. O exame, uma tomografia computadorizada, ajuda a estratificar a extensão de vários tipos de câncer em pacientes da rede pública, como câncer de pulmão de células não pequenas e linfomas de Hodgkin e não Hodgkin.

Instituto Butantan: Molécula encontrada em carrapato pode ajudar no combate ao câncer

Quarta, 30 de outubro de 2014

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

Uma molécula produzida a partir da saliva do carrapato Amblyomma cajennense, conhecido como carrapato-estrela, pode ajudar no desenvolvimento de um medicamento contra o câncer. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Butantan, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Pesquisas identificaram que a proteína encontrada no parasita era capaz de destruir tumores cancerígenos sem causar danos a células saudáveis. O estudo obteve sucesso em camundongos e coelhos e aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testar a nova droga em humanos.

Ministérios divulgam lista de substâncias cancerígenas

Quarta, 8 de outubro de 2014

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

Os ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social divulgaram hoje (8) a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), que vai servir de base para a formulação de políticas públicas, principalmente na área de saúde do trabalhador. A portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União.

Pesquisa mostra que 65% dos pacientes com câncer continuam fumando

Domingo, 31 de agosto de 2014

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

Maioria dos fumantes não consegue largar o cigarro, mesmo após receber diagnóstico de doença — Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Levantamento feito pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) com pacientes da instituição mostra que 65% dos pacientes fumantes não conseguem largar o cigarro mesmo após receber o diagnóstico da doença. O coordenador de Apoio ao Tabagista do instituto, Frederico Fernandes, disse que o resultado da pesquisa foi surpreendente. “Nós imaginávamos, justamente, que uma pessoa que fumasse, na hora de receber o diagnóstico de câncer ficasse motivada a parar, pelo fato de ter desenvolvido uma doença relacionada ao tabagismo”, ressaltou em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o médico, apesar da vontade dos pacientes de largar o tabaco, o vício é muito forte. “Quando a gente conversa com esses pacientes, vemos que eles têm vontade, estão motivados, mas, pelo fato de ter um nível alto de dependência da nicotina, não conseguem parar ou reduzir”, contou.

Servidores do Instituto Nacional do Câncer (Inca) em greve no Rio denunciam falta de medicamentos; sindicato diz que falta é uma estratégia do governo federal para justificar a gestão privada

Segunda, 2 de junho de 2014

Nos próximos dias, os profissionais da saúde e servidores da rede federal em greve farão atos em frente às unidades vinculadas ao Ministério da Saúde.  

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Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Os profissionais da área de saúde do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em greve há uma semana, cobraram hoje (2) a retomada das negociações com o Ministério da Saúde. Querem a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, além de melhores condições de atendimento e de trabalho. Em ato no centro da cidade do Rio de Janeiro, denunciaram também a falta de medicamentos, assédio moral e um caso de lesão corporal a uma enfermeira, que teria sido agredida por um segurança.

Quase 90% dos brasileiros fumantes lamentam ter consumido primeiro cigarro

Domingo, 1º de junho de 2014

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

   A maioria dos brasileiros fumantes (85% - 89%) lamenta ter dado início ao hábito. Os dados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentado hoje (30), em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31).

A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, diz que começou a fumar por modismo, aos 15 anos 
Marcelo Camargo/Agência Brasil

   A militar aposentada Vânia Cristina da Costa, 55 anos, é uma das brasileiras que compõem essa estatística. Ela diz que começou a fumar aos 15 anos, por modismo, que se arrepende da decisão e tem medo das consequências.

Possível cura de câncer com vírus do sarampo é questionada por especialistas

Sábado, 24 de maio de 2014

Experiência feita nos EUA levanta polêmica

Rafael Gonzaga — Jornal do Brasil 
Pesquisadores de Minnesotta, nos Estados Unidos, conseguiram demonstrar que a manipulação do vírus do sarampo em uma técnica chamada virusterapia pode ser eficaz no combate contra o mieloma múltiplo, um tipo de câncer que atinge as células plasmáticas da medula óssea. A virusterapia é uma técnica onde o câncer é destruído com utilização de um vírus que infecta e mata as células cancerosas, poupando os tecidos normais. Os resultados foram divulgados em edição de maio do periódico “Mayo Clinic Proceedings”. 

De acordo com o periódico, uma paciente de 49 anos diagnosticada com um tumor na testa e com o mieloma múltiplo recebeu uma dose intravenosa do vírus do sarampo conhecido como MV-NIS, seletivamente tóxico às células de plasma do mieloma.

Lei pra inglês ver: lei dos 60 dias para tratamento de câncer

Quinta, 22 de maio de 2014

Em vigor há 1 ano, lei dos 60 dias para tratamento de câncer tem falhas

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Há 365 dias, entrava em vigor a Lei 12.732/12, que assegura a pacientes com diagnóstico de câncer o início do tratamento em até 60 dias. O prazo vale para cirurgias e sessões de quimioterapia e radioterapia conforme prescrição médica, mas, segundo associações e especialistas, não está sendo cumprido.