Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Além de querer proibir o uso da palavra “Mensalão” na mídia, o PT é contra a “Turminha do MPF”

Quinta, 9 de agosto de 2012
O deputado federal Cândido Vaccarezza deu entrada hoje (9/8) no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com representação requerendo investigação sobre “a publicação de cartilha” no site do Ministério Público contando a história do Mensalão. Ele se levanta contra o projeto “Turminha do MPF” que publicou, tendo crianças e jovens como alvos, a história do Mensalão.

Vaccareza é o ex-líder do PT na Câmara dos Deputados. Foi ele que em 17 de maio último, durante sessão da CPMI do Cachoeira trocou mensagem de texto do celular com Sérgio Cabral, o governador do Rio e amigo de Cavendish, dono da Delta. O texto enviado ao governador, e captado pela câmara de um fotógrafo foi: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu”.
Diante das ameaças de representação, que se concretizaram hoje, foi publicada ontem (8/8) no site do Ministério Público Federal a seguinte postagem:

Turminha do MPF: Assunto de gente grande para gente pequena

8/8/2012
Material do site da Turminha do MPF tem cunho informativo e tem como base o trabalho dos procuradores da República
A Turminha do MPF foi criada em 2009 com o objetivo de conversar, especialmente com crianças e adolescentes, sobre assuntos relacionados à atuação do Ministério Público Federal. Seu slogan é: "Assunto de gente grande para gente pequena". Seu principal canal é o site onde são utilizados recursos como textos, ilustrações, animações e gráficos para facilitar a compreensão de temas complexos, tendo em vista o público-alvo. Além disso, a página sempre procura fornecer links para cartilhas, outros sites, íntegras de ações, a fim de que os interessados possam aprofundar-se.

O material do site da Turminha do MPF tem cunho informativo e tem como base o trabalho dos procuradores da República. Ao longo dos anos, o site vem publicando diversas matérias sobre atuação do MPF, em temas como:

- esquema de corrupção no Distrito Federal,
- improbidade administrativa,
- crimes praticados por prefeitos,
- exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravos,
- crimes ambientais,
- exploração sexual,
- pedofilia,
- cotas,
- crimes praticados com uso da internet,
- tráfico de pessoas,
- Comissão da Verdade,
- tortura,
- reforma do Código Penal,
- crimes eleitorais,
- igualdade de direitos (primeira mulher Presidente da República),
- Lei Maria da Penha.

Diante do julgamento da AP 470 (mensalão), tema de grande atuação do Ministério Público Federal, a Turminha do MPF viu uma oportunidade para tratar do assunto, além de explicar a atuação do MPF na área criminal e junto ao Supremo Tribunal Federal. Como o foco é a atuação do MPF, os textos tomaram por base a denúncia e as alegações finais, ou seja, as peças processuais do MPF, sem deixar de mencionar a defesa e oferecer acesso ao texto onde se encontra na íntegra. Também houve cuidado de sempre se deixar clara a fonte das informações e que tratavam do ponto de vista do órgão de acusação. Também buscou-se informar que as pessoas mencionadas nos textos são réus e não condenados.

Não foi elaborada cartilha sobre o assunto e também não houve orientação de distribuição em sala de aula.

Por fim, a proposta do site da Turminha do MPF, como dos outros veículos de comunicação institucional da Procuradoria Geral da República, é acompanhar o julgamento para, inclusive, informar o resultado, independentemente de condenação ou absolvição.