Terça, 28 de agosto de 2012
Do MPDF
A 1° Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou, na última segunda-feira, dia 20, inquérito civil para investigar o frigorífico Nippo Bras por possível poluição no Córrego Pipiripau em Planaltina. A investigação foi motivada por reportagens veiculadas na mídia. Segundo as denúncias, o frigorífico despejava resíduos de sangue de abate de gado no local. A Prodema requisitou ainda a abertura de inquérito policial, junto à Delegacia do Meio Ambiente (Dema), para que todas as denúncias de agressão ambiental sejam verificadas.
A 1° Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou, na última segunda-feira, dia 20, inquérito civil para investigar o frigorífico Nippo Bras por possível poluição no Córrego Pipiripau em Planaltina. A investigação foi motivada por reportagens veiculadas na mídia. Segundo as denúncias, o frigorífico despejava resíduos de sangue de abate de gado no local. A Prodema requisitou ainda a abertura de inquérito policial, junto à Delegacia do Meio Ambiente (Dema), para que todas as denúncias de agressão ambiental sejam verificadas.
O Córrego Pipiripau faz parte da
Unidade de Conservação de Uso Sustentável da Área de Preservação (APA)
do Rio São Bartolomeu – que abastece as cidades de Planaltina e
Sobradinho. Segundo a Portaria do inquérito civil, a conduta do
frigorífico pode ser caracterizada como infração penal
ambiental consistente em poluição hídrica. O documento considerou,
ainda, que o incidente provocou graves repercussões no ecossistema
local, já que há uma escassez de recursos hídricos para consumo humano
no DF.
O titular da 1° Prodema, Roberto
Carlos Batista, considera que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
qualidade de vida. “Cabe a todos, inclusive ao Poder Público, a
responsabilidade por sua defesa e preservação”, defende.
A Prodema requisitou, no prazo de 30
dias, à Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) e à Agência Reguladora
de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) estudos referentes à
captação de água do Córrego Pipiripau para o abastecimento da população
das duas cidades e as repercussões provocadas pelas possível poluição.
Ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) foi solicitado relatório de
vistoria e explicações sobre as providências adotadas.