Sexta, 24 de agosto de 2012
Por Carlos Newton, da Tribuna da Internet
A Agência Estado revela que o Ministério Público Federal informou que
protocolou na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo,
denúncia contra 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do Banco
Panamericano, por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional.
Entre os denunciados estão o ex-presidente do Conselho de Administração
do banco, Luiz Sebastião Sandoval, e o ex-diretor superintendente,
Rafael Palladino. Todos foram denunciados com base na lei nº 7.492/86,
que trata dos crimes contra o sistema financeiro nacional.
Entre 2007 e 2010, período em que se concentraram as investigações,
eles são acusados pelo MPF de fraudar a contabilidade do Banco
Panamericano, melhorando o resultado dos balanços em pelo menos R$ 3,8
bilhões (em valores não atualizados). Segundo o MPF, nesse mesmo período
eles receberam mais de R$ 100 milhões da instituição financeira, na
forma de “bônus”, e outros pagamentos considerados irregulares pelo
Ministério Público.
Silvio e Lula: livres, leves e soltos
De acordo com o MPF, a ação não trata da possível fraude na venda do
Panamericano para a Caixa Econômica Federal, que está sendo investigada
pelo Ministério Público do Distrito Federal. Mas, segundo afirma em nota
o procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, autor da
denúncia, haveria “indícios fortes no sentido de que os ‘vendedores’
agiram com dolo, ocultando fraudulenta e conscientemente os problemas da
instituição financeira durante a negociação da participação acionária”.
Além dos crimes apontados no relatório da Polícia Federal, a análise
do MPF identificou outras possíveis irregularidades na gestão do
Panamericano, como o pagamento de propina a agentes públicos, pagamento
de doações a partidos políticos com ocultação do real doador, pagamento a
escritório de advocacia em valores aparentemente incompatíveis com os
serviços prestados e fornecimento de informações falsas ao Banco
Central.
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A QUADRILHA
O MPF diz que “o esquema era coordenado por Sandoval, Palladino,
Wilson Roberto Aro, diretor financeiro, Eduardo de Ávila Pinto Coelho,
diretor de tecnologia, Cláudio Barat Sauda, gerente de controladoria,
Marco Antônio Pereira da Silva, chefe de contabilidade e Marcos Augusto
Monteiro, responsável pela administração das carteiras de crédito e suas
cessões”, informa o MP em nota publicada em seu site.
De acordo com as informações, lançamentos manuais na contabilidade do
Panamericano teriam permitido fraudar a contabilização das carteiras
cedidas em R$ 1,6 bilhão e a contabilização das liquidações antecipadas
em R$ 1,7 bilhão. O valor que deveria ser indevidamente contabilizado
era estabelecido em reuniões mensais, com a participação de vários dos
denunciados.
Segundo a denúncia, fraudes na contabilização das carteiras cedidas
eram realizadas para cobrir “rombos” decorrentes de anteriores fraudes
nas liquidações antecipadas e vice-versa. “As fraudes estavam
interligadas e o conhecimento de uma implicava o de outra”, afirma
Fraga. O procurador diz não ter dúvidas de que Sandoval e Palladino eram
os mentores dessas fraudes.
“Sandoval era o principal beneficiário, entre os dirigentes do Banco
Panamericano, do aumento artificial do resultado do banco, pois recebia
os maiores “bônus” entre os dirigentes e acabava por utilizar o suposto
bom resultado do banco para continuar operando todo o grupo econômico”,
afirma a denúncia.
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SILVIO SANTOS E LULA
Como se vê, o Ministério esqueceu de alguns detalhes importantes.
Quem ficou com o prejuízo não foi Silvio Santos, o controlador do Banco
Panamericano. Como se sabe, ele foi procurar o então presidente Lula,
que gentilmente mandou a Caixa Econômica Federal comprar quase metade do
banco, que então se tornou estatal e isento de falência ou intervenção
do Banco Central.
O prejuízo ficou todo como a Caixa Econômica, cuja diretoria também
deveria ser processada, junto com Lula e Silvio Santos. Mas sabemos que
isso jamais vai ocorrer. Afinal, que país é esse?
