Quarta, 22 de julho de 2015
Do ESQUERDA.NET
A investigação das organizações
Via Campesina e Grain mostra como as transnacionais avançam para
controlar um produto básico na produção de alimentos. Três empresas
controlam mais de metade (53%) do mercado mundial de sementes, 10
empresas dominam 75%. Por Darío Aranda.
22 de Julho, 2015
Três
empresas controlam mais de metade (53%) do mercado mundial de sementes:
a Monsanto (26%), a DuPont Pioneer (18,2%) e a Syngenta (9,2%)
As
grandes empresas do agronegócio promovem leis “que privatizam as
sementes” e “judicializam os produtores”. Esta é uma das afirmações da
investigação realizada pelas organizações internacionais Via Campesina
(que reúne movimentos rurais de todo o mundo) e Grain, que analisaram as
legislações e políticas públicas de mais de 30 países de quatro
continentes. “As sementes camponesas, um dos pilares da produção de
alimentos, estão submetidas a um ataque de corporações e governos”,
chama a atenção o relatório. As principais empresas do mercado são
Monsanto, DuPont Pioneer, Syngenta, Bayer e Dow.
“A criminalização das sementes camponesas. Resistências e lutas” é o
título do relatório publicado pela Via Campesina e pela Grain. Analisa a
situação da América, Ásia, África e Europa. Recorda que a livre troca
de sementes entre comunidades e povos permitiu a adaptação dos culturas a
diferentes condições, climas e topografias. “Foi o que permitiu que a
agricultura se estendesse, crescesse e alimentasse o mundo”, destaca. E
precisa que a partir da chamada “revolução verde” (década de 1960),
quando as empresas começaram a ter maior ingerência, iniciou-se um
processo de apropriação das sementes, o primeiro elo da alimentação.
Três empresas controlam mais de metade (53%) do mercado mundial de
sementes: a Monsanto (26%), a DuPont Pioneer (18,2%) e a Syngenta
(9,2%). Entre o quarto e o décimo lugar aparecem a companhia Vilmorin
(do francês Grupo Limagrain), WinField, a alemã KWS, Bayer Cropscience,
Dow AgroSciences e as japonesas Sakata e Takii. As 10 empresas dominam
75% do mercado mundial de sementes.
O relatório assinala que na América surgem resistências contra as
“leis Monsanto”. Descreve o caso do Chile, onde após quatro anos de
mobilizações os agricultores conseguiram que, em 2014, fosse retirado um
projeto de lei que privatizava as sementes. Também ressalta o caso da
Colômbia, em 2013, quando as organizações camponesas iniciaram uma greve
em massa em todo o país. Bloquearam estradas e paralisaram a produção
de alimentos. O governo tentou criar uma situação legal em que a troca
de sementes indígenas fosse penalizada com multas ou mesmo a prisão. “Em
2011, as autoridades do governo colombiano irromperam nos armazéns e
camiões dos agricultores de arroz (na Província de Huila), e destruíram
de maneira violenta 70 toneladas de arroz que, segundo eles, não tinham
sido processados de acordo com a lei”, lembra o relatório. As
organizações sociais insistem na derrogação da lei.
Do Brasil, que é o segundo maior produtor mundial de transgénicos e
onde o governo liberalizou novas sementes, descreve o projeto de grande
escala para o desenvolvimento de sementes crioulas, no marco da Política
Nacional para a Agroecologia e a Produção Orgânica, adotada em 2012. E
remarcaram a importância, desde 2003, do Programa de Aquisição de
Alimentos, em que o Estado adquire os produtos dos camponeses. Em
outubro de 2013, 5.000 agricultores brasileiros ocuparam as instalações
de produção de sementes pertencentes à Monsanto em Pernambuco.
Na Costa Rica, em 1999, o governo tentou modificar suas leis para
cumprir com os requisitos da Organização Mundial do Comércio (OMC). A
mobilização das organizações sociais impediu a nova legislação e
avançou-se no caminho contrário, no sentido de proibir os transgénicos.
Atualmente, 80% do território foi declarado livre de transgénicos.
Em El Salvador avançou-se num plano de agricultura familiar que
inclui a distribuição de sementes aos pequenos agricultores. “A
iniciativa enfrentou problemas com o governo dos Estados Unidos, ao
considerar que infringia tratados de livre comércio e exigiram o fim da
distribuição de sementes e que fossem compradas da Monsanto”, explica o
relatório.
O trabalho da Via Campesina e da Grain detalha o papel da Venezuela,
onde tramita um projeto de lei que limita a entrada de transgênicos e
defende as sementes camponesas, como parte de um modelo produtivo
baseado na agricultura sustentável e na soberania alimentar. Resultado
de uma série de consultas nacionais em diferentes pontos do país, define
as sementes como um bem público, “herança coletiva que não pode ser
privatizada”.
O México mantém há mais de uma década uma luta massiva em defesa do
milho, a cultura mais importante do país. Mediante o Tratado de Livre
Comércio do Norte tenta-se a introdução em massa de transgênicos. Em
2005, foi aprovada uma legislação (chamada Lei Monsanto) que abriu
passagem aos transgênicos. “Seguiu-se uma Lei Federal de Produção, que
criminaliza a livre troca de sementes nativas. E seguiu-se o decreto
presidencial para novas licenças de transgênicos”, afirmam a Via
Campesina e a Grain.
Com essa engenharia legal, as multinacionais Monsanto e Dow receberam 156 licenças para o cultivo experimental de milho.
O relatório recorda que existem provas conclusivas de que o milhotransgênicos dos Estados Unidos já contaminou o milho nativo do México.
Dado positivo, os agricultores mexicanos continuam a optar pelas
sementes camponesas: 80% do milho do México continua a ser crioulo.
Artigo de Darío Aranda, publicado no jornal “Página/12”. Tradução de André Langer, para mst.org.br (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)