Quarta, 12 de janeiro de 2011
Do MPF
Obras públicas para realização do megaevento esportivo pode promover remoção maciça de famílias
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP)
acompanhará de perto os impactos sociais decorrentes da realização da
próxima Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Entre as maiores preocupações
está a remoção em massa de famílias que residem em áreas onde serão
realizadas obras públicas para a realização do megaevento esportivo.
Nas últimas semanas, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, do ofício do Patrimônio Público e Social, do MPF em São Paulo, enviou ofício a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, solicitando informações detalhadas sobre os processos de remoção de famílias e planos de reassentamentos. “Essas informações são essenciais para a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos a serem praticados pelo Poder Público, à custa do Erário Público”, afirma.
Como o assunto tem amplitude nacional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, constituiu o Grupo de Trabalho “Megaeventos e Moradia Adequada”, para acompanhar de perto todos os eventos relacionados à Copa do Mundo e Olimpíadas. Entre os participantes do grupo está o procurador regional dos direitos do cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias.
Nos dias 8 e 9 de novembro foi realizado em São Paulo o seminário “Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos Esportivos”, onde foram discutidos alguns impactos sociais, como relatos sobre a remoção de milhares de pessoas em virtude do alargamento da marginal do rio Tietê, obras no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com a remoção de 18 favelas, as obras do Rodoanel, que poderão provocar a remoção de 15 mil a 20 mil famílias e o Projeto Nova Luz – Parque Dom Pedro, que poderá remover mais de 20 mil famílias.
Entre os já atingidos, segundo relatório do evento, poucas famílias foram reassentadas, o pagamento de indenizações atinge valores ínfimos e a remoção pode levar famílias para localidades sem infraestrutura de saúde e educação.
Durante o evento também foram apontados desafios que deverão ser enfrentados durante a organização da próxima Copa do Mundo, como aumento da dívida pública, com a utilização de recursos públicos na construção de obras; falta de preocupação com um legado social da Copa, como a ampliação do parque de moradias no país; crescimento da especulação imobiliária, beneficiando apenas as construtoras e o setor imobiliário; violação dos direitos dos trabalhadores envolvidos com as obras; criação de um estado de exceção durante a Copa, com proibição do direito de manifestações públicas e repressão policial, como um regime imposto pela Fifa; não acesso da sociedade civil às informações básicas do Mundial, o que caracteriza falta de transparência e de acesso à informação; e perigo de desvios de grande monta de recursos públicos destinados às áreas sociais para as obras da Copa.
Após participar do seminário, Oliveira realizou, no dia 16 de novembro, uma reunião em seu gabinete, com vários representantes da sociedade, para ampliar a discussão sobre o tema. Entre os presentes estava o representante da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo, Benedito Roberto Barbosa, que reclamou da enorme dificuldade encontrada para a obtenção de informações junto aos órgãos públicos envolvidos na realização da Copa de 2014. Ele informou que em fevereiro de 2011 deverá ser realizada a Terceira Jornada de Moradia na Cidade de São Paulo, para debater o impacto de grandes projetos no direito a moradia.
No gabinete do procurador, outras reuniões deverão ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2011, para ampliar a discussão sobre os impactos sociais das obras para a realização da Copa do Mundo de 2014. “A proteção do patrimônio público e social exige um acompanhamento contínuo da forma como serão executadas as obras custeadas ou financiadas com recursos públicos federais. A garantia de transparência/participação e a preservação de direitos, com destaque ao direito de moradia, constituem interesses públicos a serem resguardados”, destaca Oliveira.
Nas últimas semanas, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, do ofício do Patrimônio Público e Social, do MPF em São Paulo, enviou ofício a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, solicitando informações detalhadas sobre os processos de remoção de famílias e planos de reassentamentos. “Essas informações são essenciais para a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos a serem praticados pelo Poder Público, à custa do Erário Público”, afirma.
Como o assunto tem amplitude nacional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, constituiu o Grupo de Trabalho “Megaeventos e Moradia Adequada”, para acompanhar de perto todos os eventos relacionados à Copa do Mundo e Olimpíadas. Entre os participantes do grupo está o procurador regional dos direitos do cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias.
Nos dias 8 e 9 de novembro foi realizado em São Paulo o seminário “Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos Esportivos”, onde foram discutidos alguns impactos sociais, como relatos sobre a remoção de milhares de pessoas em virtude do alargamento da marginal do rio Tietê, obras no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com a remoção de 18 favelas, as obras do Rodoanel, que poderão provocar a remoção de 15 mil a 20 mil famílias e o Projeto Nova Luz – Parque Dom Pedro, que poderá remover mais de 20 mil famílias.
Entre os já atingidos, segundo relatório do evento, poucas famílias foram reassentadas, o pagamento de indenizações atinge valores ínfimos e a remoção pode levar famílias para localidades sem infraestrutura de saúde e educação.
Durante o evento também foram apontados desafios que deverão ser enfrentados durante a organização da próxima Copa do Mundo, como aumento da dívida pública, com a utilização de recursos públicos na construção de obras; falta de preocupação com um legado social da Copa, como a ampliação do parque de moradias no país; crescimento da especulação imobiliária, beneficiando apenas as construtoras e o setor imobiliário; violação dos direitos dos trabalhadores envolvidos com as obras; criação de um estado de exceção durante a Copa, com proibição do direito de manifestações públicas e repressão policial, como um regime imposto pela Fifa; não acesso da sociedade civil às informações básicas do Mundial, o que caracteriza falta de transparência e de acesso à informação; e perigo de desvios de grande monta de recursos públicos destinados às áreas sociais para as obras da Copa.
Após participar do seminário, Oliveira realizou, no dia 16 de novembro, uma reunião em seu gabinete, com vários representantes da sociedade, para ampliar a discussão sobre o tema. Entre os presentes estava o representante da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo, Benedito Roberto Barbosa, que reclamou da enorme dificuldade encontrada para a obtenção de informações junto aos órgãos públicos envolvidos na realização da Copa de 2014. Ele informou que em fevereiro de 2011 deverá ser realizada a Terceira Jornada de Moradia na Cidade de São Paulo, para debater o impacto de grandes projetos no direito a moradia.
No gabinete do procurador, outras reuniões deverão ocorrer entre janeiro e fevereiro de 2011, para ampliar a discussão sobre os impactos sociais das obras para a realização da Copa do Mundo de 2014. “A proteção do patrimônio público e social exige um acompanhamento contínuo da forma como serão executadas as obras custeadas ou financiadas com recursos públicos federais. A garantia de transparência/participação e a preservação de direitos, com destaque ao direito de moradia, constituem interesses públicos a serem resguardados”, destaca Oliveira.
