Domingo, 7 de agosto de 2011
Da revista Caros Amigos
“Não é de hoje que
estudos, auditorias e investigações denunciam que a dívida pública, ao
invés de aportar recursos ao Estado, vem desviando recursos (que
deveriam se destinar a áreas sociais) para o pagamento de juros e
amortizações de uma dívida cuja contrapartida não se conhece, pois não
existe a devida transparência.”
Por Maria Lúcia Fattorelli
A crise da dívida dos Estados Unidos da
América do Norte, maior economia do planeta, escancara a usurpação do
instrumento de endividamento público e a sua utilização em benefício do
setor financeiro bancário.
Sabemos que o endividamento público é um importante instrumento de financiamento dos Estados, por isso todas as nações são autorizadas a endividar, dentro de certos limites e condições. As dívidas contraídas deveriam aportar recursos aos cofres públicos, complementando os recursos arrecadados por meio de tributos, de forma que o Estado possa cumprir seu papel e garantir vida digna ao seu povo.
Não é de hoje que estudos, auditorias e investigações denunciam que a dívida pública, ao invés de aportar recursos ao Estado, vem desviando recursos (que deveriam se destinar a áreas sociais) para o pagamento de juros e amortizações de uma dívida cuja contrapartida não se conhece, pois não existe a devida transparência.
Assim, o problema central é que o instrumento do endividamento público tem sido utilizado como um sistema de desvio de recursos públicos que, para operar, conta com arcabouço de privilégios e possui diversas ramificações que constituem o que batizamos de “Sistema da Dívida”.
