Terça, 16 de agosto de 2011
O texto abaixo foi publicado hoje no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). No final do texto do TJDF há um link que leva ao relatório da pesquisa.
Do TJDF
1ª VIJ publica pesquisa sobre violência policial contra adolescentes
A Seção de Medidas Socioeducativas da 1ª Vara da Infância e da
Juventude (SEMSE/1ª VIJ) publicou pesquisa com adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto que admitiram ter
sofrido agressões policiais. Cerca de 80% dos entrevistados não
denunciaram os atos violentos por descrença, receio ou desinformação.
A pesquisa intitulada "A Violência Policial na Voz dos Adolescentes em Conflito com a Lei" foi conduzida pelas servidoras Bárbara Macedo e Regina de Loiola, além da servidora Paula Frassinetti, lotada na SEMSE à época do desenvolvimento do trabalho. Em 2005, as servidoras e as estagiárias Elisa Menezes e Luana Alves ouviram relatos de 120 adolescentes atendidos pela 1ª VIJ que afirmaram ter sido vítimas de violência policial. Os jovens cumpriam medida socioeducativa de liberdade assistida e/ou de prestação de serviço à comunidade.
Segundo as pesquisadoras, a escuta psicossocial dos adolescentes buscou compreender como eles perceberam e vivenciaram as agressões. A pesquisa ainda procurou investigar o trâmite institucional após a denúncia da violência praticada, os motivos alegados pelos adolescentes que não denunciaram a agressão e se os jovens foram orientados sobre o direito de denunciar.
Os dados apurados revelam que, do universo de 79% dos entrevistados que não denunciaram, cerca de 36% alegaram medo de retaliação, outros 36% disseram não adiantar, demonstrando falta de credibilidade nas instituições, e outros 20% justificaram desconhecer o direito de denúncia.
Conforme a pesquisa, as agressões foram de natureza física (70%) e psicológica (30%), desferidas durante a abordagem do policial, no trajeto às delegacias e/ou no interior delas, em decorrência de suposto cometimento de ato infracional. As pesquisadoras visitaram e ouviram profissionais do Sistema de Garantia de Direitos do DF, como Instituto Médico Legal, delegacias especializadas da criança e do adolescente, Corregedorias das Polícias Civil e Militar, Centro de Assistência Judiciária, Ministério Público, entre outros.
O perfil dos entrevistados é constituído de adolescentes que afirmaram ter sido vítimas de agressões policiais, predominantemente na faixa etária entre 15 e 17 anos, residentes na periferia do DF, provenientes de famílias com renda mensal inferior a dois salários mínimos. À época da pesquisa, grande parte dos adolescentes cursava o ensino fundamental e 36% deles não estudavam nem trabalhavam.
Com a pesquisa, a 1ª VIJ espera contribuir para que o tema da violência policial no segmento juvenil ocupe espaço de discussão crítica e constante entre agentes do Sistema de Garantia de Direitos e a sociedade do Distrito Federal.
Leia a pesquisa .
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Pátria que me pariu, de Gabriel O Pensador
A pesquisa intitulada "A Violência Policial na Voz dos Adolescentes em Conflito com a Lei" foi conduzida pelas servidoras Bárbara Macedo e Regina de Loiola, além da servidora Paula Frassinetti, lotada na SEMSE à época do desenvolvimento do trabalho. Em 2005, as servidoras e as estagiárias Elisa Menezes e Luana Alves ouviram relatos de 120 adolescentes atendidos pela 1ª VIJ que afirmaram ter sido vítimas de violência policial. Os jovens cumpriam medida socioeducativa de liberdade assistida e/ou de prestação de serviço à comunidade.
Segundo as pesquisadoras, a escuta psicossocial dos adolescentes buscou compreender como eles perceberam e vivenciaram as agressões. A pesquisa ainda procurou investigar o trâmite institucional após a denúncia da violência praticada, os motivos alegados pelos adolescentes que não denunciaram a agressão e se os jovens foram orientados sobre o direito de denunciar.
Os dados apurados revelam que, do universo de 79% dos entrevistados que não denunciaram, cerca de 36% alegaram medo de retaliação, outros 36% disseram não adiantar, demonstrando falta de credibilidade nas instituições, e outros 20% justificaram desconhecer o direito de denúncia.
Conforme a pesquisa, as agressões foram de natureza física (70%) e psicológica (30%), desferidas durante a abordagem do policial, no trajeto às delegacias e/ou no interior delas, em decorrência de suposto cometimento de ato infracional. As pesquisadoras visitaram e ouviram profissionais do Sistema de Garantia de Direitos do DF, como Instituto Médico Legal, delegacias especializadas da criança e do adolescente, Corregedorias das Polícias Civil e Militar, Centro de Assistência Judiciária, Ministério Público, entre outros.
O perfil dos entrevistados é constituído de adolescentes que afirmaram ter sido vítimas de agressões policiais, predominantemente na faixa etária entre 15 e 17 anos, residentes na periferia do DF, provenientes de famílias com renda mensal inferior a dois salários mínimos. À época da pesquisa, grande parte dos adolescentes cursava o ensino fundamental e 36% deles não estudavam nem trabalhavam.
Com a pesquisa, a 1ª VIJ espera contribuir para que o tema da violência policial no segmento juvenil ocupe espaço de discussão crítica e constante entre agentes do Sistema de Garantia de Direitos e a sociedade do Distrito Federal.
Leia a pesquisa .
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Pátria que me pariu, de Gabriel O Pensador
