Sábado, 7 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Gilberto Costa, repórter
O Poder Público no Brasil é omisso quanto às condições de
vida dos moradores de rua e viola os direitos dessa população. A
avaliação é da vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay (PT-DF).
“O Estado que não se faz presente pela promoção de direitos, se faz
presente diante de uma postura agressora”, disse a parlamentar em
entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. “Uma postura que, na realidade, revitimiza [os moradores de rua]”, considerou.
A Comissão de Direitos Humanos denunciou agressões e abusos sexuais
cometidos por policiais militares contra adolescentes moradores de rua
em Brasília. A denúncia foi revelada, em primeira mão, pela Agência Brasil na última segunda-feira (2).
Na opinião da deputada federal, moradores de rua de Brasília são
vítimas de violência psicológica, maus-tratos, tortura e estupro; e
crianças e adolescentes ficam mais sujeitas a outras violações como
trabalho infantil, exploração sexual e envolvimento com tráfico de
droga.
Além de o Estado violar direitos ao não escutar reivindicações e
“invisibilizar” moradores de rua, a sociedade trata essas pessoas de
forma discriminatória. “Essa população sempre foi invisibilizada pelo
Estado e quando é vista pela sociedade, via de regra, é vista pelos
olhos da discriminação, do medo, não são vistas como seres humanos”,
criticou.
De acordo com a parlamentar, sete de cada dez moradores de rua são
trabalhadores – fazem reciclagem de lixo, atuam na construção civil ou
têm atividade de pequeno comércio, segundo dados do Censo da População
em Situação de Rua do Distrito Federal realizado por pesquisadores da
Universidade de Brasília (UnB).
O levantamento aponta a existência de 2.365 moradores de rua no DF.
Desses, apenas 20% dormem em instituições de acolhimento e 80% pernoitam
na rua. A grande maioria tem idade superior a 18 anos (81%) e é do sexo
masculino (76,4%). Apenas 16,8% dos entrevistados admitiram sobreviver
da mendicância.
Para a parlamentar, o conhecimento sobre os moradores de rua tem que
ser considerado para elaboração de políticas públicas que “proporcionem
estabilidade” e “tirem o caráter precário na sua atividade laboral”.
Erika Kokay também espera mudanças na sociedade. “Precisamos dar um
choque cultural para impor valores de solidariedade”.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
está criando um grupo de trabalho com moradores de rua organizados,
representantes da sociedade civil e parlamentares para a elaboração de
um plano de defesa de direitos de quem vive na rua.
Além dos abusos cometidos por PMs contra adolescentes, a capital
federal registrou quatro recentes homicídios de moradores de rua, dois
por queimadura e dois por tiro, lembrou a parlamentar.