Terça, 6 de agosto de 2013
Fraudes são relativas a convênios
firmados com a União; até agora, foram propostas oito ações penais
contra integrantes da organização criminosa
Do MPF
O Ministério Público Federal em Jales (SP) ofereceu na última semana quatro novas denúncias relativas às fraudes perpetradas pela Máfia do Asfalto – desta vez nos municípios de Fernandópolis, Dolcinópolis, Mira Estrela e Pedranópolis. A fraude constatada nessas quatro prefeituras ocorreu de forma semelhante ao que se deu em outros municípios no Noroeste do Estado de São Paulo: empresários e lobistas corrompiam agentes públicos e fraudavam licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico. Participavam das licitações empresas diferentes, mas pertencentes a um mesmo grupo empresarial – o que frustrava o caráter competitivo das licitações. Apontado como o cabeça do esquema fraudulento, o empreiteiro Olivio Scamatti é réu nas quatro ações penais. Os denunciados responderão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
O Ministério Público Federal em Jales (SP) ofereceu na última semana quatro novas denúncias relativas às fraudes perpetradas pela Máfia do Asfalto – desta vez nos municípios de Fernandópolis, Dolcinópolis, Mira Estrela e Pedranópolis. A fraude constatada nessas quatro prefeituras ocorreu de forma semelhante ao que se deu em outros municípios no Noroeste do Estado de São Paulo: empresários e lobistas corrompiam agentes públicos e fraudavam licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico. Participavam das licitações empresas diferentes, mas pertencentes a um mesmo grupo empresarial – o que frustrava o caráter competitivo das licitações. Apontado como o cabeça do esquema fraudulento, o empreiteiro Olivio Scamatti é réu nas quatro ações penais. Os denunciados responderão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
Todas
as ações penais relativas à máfia do asfalto apresentadas até o momento
na Justiça Federal são de autoria do procurador da República Thiago
Lacerda Nobre e abrangeram vinte convênios firmados com sete municípios
do noroeste paulista, cujo valores totais alcançam a cifra de R$
15.242.075,63.
Em Fernandópolis, foram denunciadas 17 pessoas -
entre as quais Olivio, seus familiares e empregados, empresários,
lobistas, o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira e um servidor público
municipal. Ao longo do ano de 2010, a organização criminosa fraudou
licitações relativas a três convênios firmados pela Prefeitura de
Fernandópolis num total de R$ 5.680.678,95. Os denunciados vão responder
por se associar em quadrilha ou bando com a finalidade de cometer
crimes; por omitir, em documento público, declaração que dele devia
constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente
relevante; e por frustrar o caráter competitivo do procedimento
licitatório com o intuito de obter vantagem. A ação penal foi ajuizada
no dia 30 de julho e seu número é 0000970-82.2013.4.03.61.
Já as
denúncias relativas à atuação da máfia do asfalto em Dolcinópolis e Mira
Estrela foram ajuizadas na quinta-feira, 1º de agosto. Em Dolcinópolis,
foram denunciados o ex-prefeito Onivaldo Batista e mais 18 pessoas,
entre os quais um servidor público municipal. Eles vão responder por
terem participado da fraude a duas licitações ocorridas em 2012, cujo
valor somado é de R$ 317.514,27. O número da ação é
0000986-36.2013.403.6124.
Em relação à denúncia de Mira Estrela,
trata-se de fraudes em três procedimentos licitatórios realizados entre
2007 e 2008, cujo valor somado atinge o montante de R$ 458.258,89.
Também foram denunciadas 19 pessoas, inclusive uma servidora pública
municipal. O número da ação é 0000987-21.2013.403.6124.
Por sua vez, a denúncia relativa a Pedranópolis, ajuizada na sexta-feira, 2 de agosto, faz referência, entre outras, a uma licitação na qual saiu-se vencedora uma quarta empresa – ou seja, quem venceu a licitação não foi nenhuma das três empresas que participaram do processo. O total do valor dos contratos que tiveram licitações fraudadas é de R$ 349.062,68. Nessa ação foram denunciadas 18 pessoas. O número da ação é 0000988-06.2013.403.6124.
Por sua vez, a denúncia relativa a Pedranópolis, ajuizada na sexta-feira, 2 de agosto, faz referência, entre outras, a uma licitação na qual saiu-se vencedora uma quarta empresa – ou seja, quem venceu a licitação não foi nenhuma das três empresas que participaram do processo. O total do valor dos contratos que tiveram licitações fraudadas é de R$ 349.062,68. Nessa ação foram denunciadas 18 pessoas. O número da ação é 0000988-06.2013.403.6124.