Sexta, 2 de agosto de 2013
Por Ivan de Carvalho
Já não dá
mesmo para confiar na presidente Dilma Rousseff. Ela sancionou ontem,
integralmente, a lei que usando espertos truques de linguagem conseguiu
ludibriar a atenção dos congressistas e obter aprovação. Em regime de urgência
e sem objeções temporâneas. As objeções só surgiram depois que, aprovado o
projeto pelo Congresso, descobriu-se a perfídia praticada.
O projeto
foi apresentado inicialmente em 1999 por uma deputada do PT, ficou engavetado
até este ano, quando, em fevereiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
também petista, pediu ao presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Eduardo
Alves, que, numa “homenagem” ao Dia Internacional da Mulher, desarquivasse o
projeto e o pusesse em tramitação. Alves não se animou muito com a idéia, mas
aproveitando-se de uma viagem sua, o deputado André Vargas, secretário de
Comunicação do PT, tirou o monstro da gaveta.
Houve então
um acordo de líderes – devido aos malandros truques de linguagem produzidos
pelo PT, não perceberam o real sentido da coisa – e foi aprovada a tramitação
em regime de urgência. Assim, a discussão e a votação, sob a relatoria de outro
petista, ocorreram às pressas, exatamente para não dar oportunidade a alguma
lesma inconveniente e chata ler a coisa com atenção e descobrir onde as cobras
dormiam.
Foi aprovado
assim na Câmara e em seguida, também assim no Senado Federal, que como câmara
revisora não reviu coisa alguma, tudo indicando que sequer viu. Muito bem
documentado está, em áudio, imagem e papel, que, antes do início de sua
campanha eleitoral para presidente da República, Dilma Rousseff se declarou, em
entrevista, a favor da “descriminalização do aborto”.
Já na
campanha, em momento difícil que não esperava, sob pressão dos evangélicos e
cortejando também o voto dos católicos, assumiu o compromisso público de que
nem ela nem seu governo tomariam qualquer iniciativa no sentido de estimular ou
facilitar o aborto no Brasil. Mesmo sabendo que o PT é oficialmente favorável à
descriminalização do aborto.
Então,
depois de tão solene compromisso, ela consente (ou instrui?) que seu ministro
da Saúde vá pedir ao presidente da Câmara para desarquivar um projeto petista
com os truques de substituir a palavra aborto por “profilaxia da gravidez” e
escamotear do texto o termo estupro, substituindo-o pela genérica “violência
sexual” contra a mulher.
Muitos
parlamentares perceberiam, se estivessem no texto, os termos aborto e/ou
estupro e fariam, então, cuidadosa análise do projeto. Mas esses termos, por
serem chamativos, foram evitados. Um golpe de mestre. O PT, a julgar por este
episódio, e não só por este, sejamos francos, parece, já se tornou mestre em
golpes.
Mas, Dilma
Rousseff? Será que a Presidenta Rousseff e o Papo Francisco conversaram tão
pouco que ela não entendeu o que o sucessor de Pedro andou dizendo, suave, mas
inequivocamente, em sua viagem ao Brasil, sobre o aborto? Será que ela entendeu
tudo perfeitamente, mas ao contrário e por isto tascou a sanção, contrariando
os pedidos de cristãos – católicos e evangélicos – que recebeu?
Bem, então
ela esqueceu aquela promessa. Seu governo, por seu ministro da Saúde, estimulou
sim um projeto que facilita o aborto e ela o transformou em lei com sua sanção.
Uma lei autoritária, ditatorial, porque tenta obrigar médicos e outras pessoas da
área de saúde a fazerem ou participarem de ato de extinção de seres humanos
indefesos e inocentes, o que bem pode contrariar suas consciências. Comunistas,
fascistas e nazistas faziam esse tipo de imposição. Comunistas ainda fazem, em
alguns lugares do planeta em que têm sobrevida.
E então o
Congresso não viu o que, apesar dos truques de linguagem que petistas
introduziram no projeto 03/2013, agora lei, é imperdoável. Os parlamentares têm
a obrigação de conhecer cada vírgula que aprovam. Ontem, o governo anunciava
que um novo projeto vai corrigir problemas e esclarecer pontos da lei
sancionada. Ora, então porque a presidente não vetou a porcaria toda para em
seguida fazer um projeto decente?
Ah, quem se
lembra? Depois de mandar matar as crianças de até dois anos de idade na
suposição que Jesus estaria entre elas, Herodes, o Grande (?!), não deu
qualquer ordem misericordiosa. Oremos para que agora não seja como outrora.
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da
Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
