Quarta, 18 de setembro de 2013
Marina Dutra
Do Contas Abertas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2014 reduz em 76% o orçamento do programa “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes” em relação ao mesmo texto deste ano, considerados os valores correntes. O Ploa 2013 destinou R$ 514,4 milhões para a rubrica. O projeto para o ano que vem, que ainda deve sofrer alterações no Congresso Federal, prevê dotação de R$ 123,8 milhões.
Marina Dutra
Do Contas Abertas
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2014 reduz em 76% o orçamento do programa “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes” em relação ao mesmo texto deste ano, considerados os valores correntes. O Ploa 2013 destinou R$ 514,4 milhões para a rubrica. O projeto para o ano que vem, que ainda deve sofrer alterações no Congresso Federal, prevê dotação de R$ 123,8 milhões.
O orçamento caiu tanto em relação à previsão para os gastos com despesas correntes, que passaram de R$ 449 milhões para R$ 383,4 milhões, quanto à reserva para investimentos, que caiu 11%, passando de R$ 65,4 milhões para R$ 58,2 milhões.
A explicação para a queda pode ser obtida na análise das ações orçamentárias previstas para o ano que vem. A iniciativa “Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil”, que possuía dotação de R$ 377,9 milhões no Ploa 2013, foi retirada do documento relativo ao próximo ano.