Quarta, 12 de março de 2014
Após críticas, ministério alivia projeto e, na prática, só
haverá punição para quem usar máscara se a polícia julgar que o
manifestante representa perigo
Vera Rosa - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Diante das críticas ao rascunho do projeto de
lei que prevê medidas para conter a violência nas manifestações, o
governo decidiu alterar a proposta. Agora, nem toda máscara será
proibida e caberá à autoridade policial decidir quando o ato de cobrir o
rosto poderá ser considerado risco à sociedade. Por ordem da presidente
Dilma Rousseff, o projeto vai ser submetido à consulta informal e
enviado a líderes de partidos, representantes de movimentos sociais e
juristas, antes de ser encaminhado ao Congresso. Leia a íntegra
