Quarta, 5 de março de 2014
Da Agência Brasil
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar uma
página com propaganda eleitoral a favor do governador de Pernambuco,
Eduardo Campos. O ministro entendeu que a página faz propaganda
antecipada de uma provável candidatura de Campos a presidente nas
eleições de 2014. Segundo a assessoria de Campos, a página não pertence a
ele.
O
pedido para retirar a página do ar foi feito pelo procurador-geral
eleitoral, Eugenio Aragão. Segundo o procurador, frases e imagens
enaltecem Campos, divulgam uma possível pré-candidatura, fora do período
permitido por lei para divulgação, além de desequilibrar a futura
disputa. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6 de julho
do ano da eleição.
Gonzaga concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e
determinou que o Facebook retire a página do ar. “Nos termos da
jurisprudência desta corte, deve ser entendida como propaganda eleitoral
antecipada qualquer manifestação que, previamente aos três meses
anteriores ao pleito e fora das exceções previstas, leve ao conhecimento
geral, ainda que de forma dissimulada.”, decidiu o ministro.
“Em sede liminar, é possível vislumbrar, a partir da documentação
carreada aos autos, a realização de propaganda eleitoral antecipada, por
meio de postagens de imagens e mensagens realizadas em perfil público
hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do primeiro
representado [Eduardo Campos] ao cargo de Presidente da República no
ano de 2014”, disse o ministro, segundo informações publicadas no site do TSE. O ministro argumentou ainda que a página não é restrita e pode ser acessada por qualquer internauta.
