Sábado, 16 de agosto de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, empossado na última
semana como titular do Tribunal Superior Eleitoral, acredita que após o
julgamento do ex-governador José Roberto Arruda (PR-DF) todas as brechas
sobre a aplicação da Lei da Ficha Lima deverão ser resolvidas.
Nas próximas semanas, o TSE decidirá se mantém ou não a impugnação de Arruda e da candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados Jaqueline Roriz (PMN-DF), como decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na última semana.
Nas próximas semanas, o TSE decidirá se mantém ou não a impugnação de Arruda e da candidata à reeleição para a Câmara dos Deputados Jaqueline Roriz (PMN-DF), como decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na última semana.
O grande impasse sobre o qual os ministros terão de opinar é se, pela Lei da Ficha Limpa – da qual Fux foi relator em 2012, no STF – a data do registro de candidatura vale ou não como critério para anular a inelegibilidade imediata de candidatos condenados em órgão colegiado após o pedido de registro junto à Justiça Eleitoral.
Fonte: Portal iG / Blog do Sombra
