Quarta, 3 de dezembro de 2014
O avogado Marino D´Icarahy, que representa os três
ativistas, argumentou que o evento apontado pela Justiça não se tratava de um
protesto, mas sim de uma exposição cultural. Ele criticou o pedido de prisão e
disse que pedirá a suspeição do juiz Itabaiana.
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Vladimir Platonow - Repórter da
Agência Brasil
Os ativistas Elisa Quadros, conhecida pelo apelido de
Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Pinheiro, conhecida pelo apelido de
Moa, tiveram suas prisões preventivas decretadas hoje (3), no Rio de Janeiro,
por ordem da Justiça. O decreto de prisão foi assinado pelo juiz da 27ª Vara
Criminal da Capital, Flavio Itabaiana.
A ativista Elisa Quadros, a Sininho, tem prisão preventiva
decretada pela JustiçaFernando Frazão/Rio de Janeiro
De acordo com a medida, os três descumpriram medidas
cautelares impostas por um habeas corpus concedido em agosto, pela 7ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que impedem que eles participem de
manifestações. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), os ativistas participaram
de um protesto na Cinelândia, em frente à Câmara dos Vereadores.
“O descumprimento de uma das medidas cautelares impostas aos
réus em substituição à prisão demonstra que a aplicação das referidas medidas
cautelares se mostra insuficiente e inadequada para a garantia da ordem
pública, tendo em vista que os acusados insistem em encontrar os mesmos
estímulos para a prática de atos, da mesma natureza, daqueles que estão
proibidos”, relata o magistrado em sua decisão.
Os três, e mais 20 denunciados, respondem pelo crime de
formação de quadrilha armada. Em agosto, a 7ª Câmara Criminal concedeu habeas
corpus aos réus, permitindo que eles aguardem em liberdade o julgamento da ação
penal. Entre as medidas cautelares que devem ser cumpridas, estão o
comparecimento regular ao juízo e a proibição de participar de manifestações.
Eles também não poderão se ausentar do país.
O avogado Marino D´Icarahy, que representa os três
ativistas, argumentou que o evento apontado pela Justiça não se tratava de um
protesto, mas sim de uma exposição cultural. Ele criticou o pedido de prisão e
disse que pedirá a suspeição do juiz Itabaiana.
"Nós vamos desmontar a farsa que foi montada pelo
Estado, na hora certa, no processo. Estamos tendo que interromper o que estamos
fazendo para dar conta de mais esta arbitrariedade deste decreto prisional.
Vamos pedir a suspeição deste juiz. Porque não é mais possível admitir tamanho
arsenal de arbitrariedades que ele comete toda hora no processo, desrespeitando
o devido processo legal, o direito à ampla defesa e o direito ao
contraditório", destacou D´Icarahy.
Os ativistas têm julgamento marcado no TJ para o próximo dia
16, quando serão ouvidas as primeiras testemunhas de acusação.
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