O projeto já havia sido aprovado em 1° turno, mas os distritais decidiram arquivar a proposta — Foto Carlos Gandra/CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta
segunda-feira (15) o arquivamento do projeto de resolução nº 81/2014, de
vários deputados, que restringia as possibilidades de abertura de
processo de cassação de mandato parlamentar. O projeto já havia sido
aprovado em primeiro turno, mas os distritais voltaram atrás e
resolveram desistir das modificações. A proposta limita a abertura de
processo por quebra de decoro apenas quando houver condenações
transitadas em julgado, necessita de um requerimento assinado pela
maioria absoluta de seus autores para ser retirado (artigo 136 do
Regimento Interno da CLDF).
O requerimento nº 3.451/2014, que requereu a retirada de tramitação do projeto de resolução foi aprovado por unanimidade, com a presença de 13 parlamentares. O requerimento contou com a assinatura de vários parlamentares.
O requerimento nº 3.451/2014, que requereu a retirada de tramitação do projeto de resolução foi aprovado por unanimidade, com a presença de 13 parlamentares. O requerimento contou com a assinatura de vários parlamentares.
Fonte: Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social
