Terça, 17 de março de 2015
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O plenário do Senado rejeitou hoje (17) proposta de emenda à
Constituição que faz parte das matérias relacionadas à reforma política.
A PEC mudava as regras para criação de partidos políticos, aumentando o
número de assinaturas necessárias de 0,5% para 3,5% do número total de
eleitores do país.
Com isso, subiria de 700 mil para 5 milhões o
número de assinaturas necessárias para a abertura de uma nova agremiação
partidária. A proposta visava a dificultar a criação dos chamados
“partidos de aluguel”, que nascem apenas para vender apoio político e
tempo de televisão durante as eleições, e dificilmente conseguem eleger
parlamentares. No entanto, os parlamentares contrários à proposta
alegaram que ela inviabiliza o direito legítimo de criação dos partidos
políticos e elimina as legendas menores.
Apesar de ter conseguido
a maioria dos votos do plenário, a PEC não atingiu o mínimo necessário
de 49 votos para ser aprovada, tendo recebido 47 votos favoráveis, 8
contrários e 4 abstenções. Com isso, a PEC será arquivada.
Os
senadores começaram ainda a discutir propostas relaciodas ao
financiamento das campanhas eleitorais, em especial as que tratam do
financiamento público exclusivo. Mas elas não foram votadas, e ficam na
pauta para as próximas votações do plenário.
