Segunda, 20
de abril de 2015
Yara Aquino -
Repórter da Agência Brasil
Relatório divulgado hoje (20) pela organização não
governamental (ONG) britânica Global Witness indica que o Brasil lidera a lista
de países com maior número de ativistas que defendem o meio ambiente e o
direito à terra assassinados em 2014. A publicação reúne informações de 17
países.
De acordo com o relatório, em 2014 foram mortos no Brasil 29
ativistas. Deste total, quatro são indígenas. A maioria dos assassinatos
estaria relacionada a conflito por posse de terra. A Colômbia aparece como o
segundo país com maior número de mortes de ativistas (25 assassinatos), sendo
mais da metade indígenas. Em seguida estão Filipinas (15), Honduras (12) e Peru
(9).
De acordo com o relatório Quantos Mais?, da Global Witness,
em 2014, foram registradas 116 mortes de ativistas nos 17 países pesquisados. O
número representa um aumento de 20% em relação ao registrado pela ONG em
relatório divulgado em 2013. A maior parte dos assassinatos ocorreram na
América Central e América do Sul (88). A segunda região mais afetada foi o
Sudeste Asiático. Além das mortes, a publicação relata que os ativistas
enfrentam riscos como a violência física e restrição à liberdade.
A organização apela aos governos e à comunidade
internacional que investiguem os crimes e punam os culpados. “Os governos
nacionais não estão protegendo os direitos dos ambientalistas de crescentes
ameaças de projetos de agronegócio, mineração, madeireiras e de hidrelétricas”,
regista o texto da Global Witness.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da
Presidência da República, o governo brasileiro tem atuado com pioneirismo em um
programa de proteção a defensores de direitos humanos coordenado pelo Estado.
Atualmente, o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos tem 415
ativistas sob proteção. Desses casos, 142 envolvem a luta pelo direito à terra,
111 os direitos dos povos indígenas e 50 a luta pela defesa do meio ambiente.
Para ingressar no programa, é preciso que haja solicitação
formal. Entre as medidas protetivas estão: visitas in loco no ambiente
de atuação do defensor, articulação com órgãos envolvidos na solução das
ameaças e solicitação às autoridades competentes de proteção policial em casos
de grave risco e vulnerabilidade.
Os países abrangidos pela publicação da Global Witness são:
Brasil, Colômbia, Filipinas, Honduras, Peru, Guatemala, Tailândia, Paraguai,
México, Indonésia, Miamar, Equador, Uganda, Índia, Costa Rica, África do Sul e
Camboja.
