Juliana Cézar Nunes - Enviada especial da Agência Brasil/EBC
Cerca
de 300 pessoas acompanham, na tarde de hoje (20), na cidade de
Cavalcante, Goiás, uma audiência pública especial da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que apura denúncias
de abusos e exploração sexual de crianças da Comunidade Quilombola
Kalunga. Os moradores lotam o auditório da sede do centro de convivência
onde funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do
município.
A líder comunitária da Comunidade Kalunga do Engenho,
Dalila Reis Martins, de 28 anos, afirmou na audiência que o trabalho
doméstico e a exploração sexual de meninas quilombolas ocorre há mais de
duas décadas. Dalila foi vítima de trabalho infantil doméstico e de
abuso sexual. “Existe uma rede de aliciadores que traz meninas
quilombolas para Cavalcante, Goiânia e Brasília. Temos recebido na
comunidade meninas que fogem das cidades e relatam uma série de
violências que sofreram.”
A
professora Lucimar Ferreira dos Santos trouxe cartazes pedindo punição
para os responsáveis pelos crimes. “Fiquei surpresa com esses casos e
quero que eles sejam devidamente apurados e punidos para que as crianças
quilombolas tenham paz.”
O delegado Diogo Luiz Barrera disse
que, desde janeiro deste ano, foram concluídos dez inquéritos políciais
sobre abusos e exploração sexual de crianças em Cavalcante. Um deles
resultou na prisão de um dos acusados. “Em outro inquérito, já
concluido, temos todos os indícios necessários para a prisão de um
político local, mas até agora não obtivemos a autorização judicial”,
disse o delegado.
A
deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara, quer acionar o Conselho Nacional de Justiça para
esclarecer a postura do Judiciário e entender o por quê da demora na
punição dos responsáveis. A parlamentar disse que, além de apuração e
punição, a comunidade precisa de políticas publicas para assegurar os
direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com ela, as escolas
das comunidades quilombola e também da cidade estão em situação
precária, assim como os equipamentos públicos de esporte e lazer e os
conselhos tutelares.
Localizado a 322 quilômetros de Goiânia e a
300 de Brasília, município de Cavalcante tem, segundo o último censo do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), população
estimada em 9.747 habitantes. Em 2013, apresentou Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,54. O IDHM é resultado da
média de três categorias: renda, educação e longevidade. Quanto mais
próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
A comunidade
quilombola Kalunga foi criada a partir da luta de africanos escravizados
na região onde hoje se situam os municípios goianos de Teresina,
Cavalcante e Monte Alegre. Trata-se do maior território quilombola já
identificado no Brasil, com cerca de 8 mil pessoas.
