Sexta, 17 de
julho de 2015
Luciano
Nascimento - Repórter da Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou hoje (17) com
pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o
inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por
tráfico de influência.
Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó
Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na
quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência
internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora Odebrecht, uma
das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria
interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que está de
férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o argumento usado
pelo procurador para pedir a instauração do processo: a iminência de
esgotamento do prazo de tramitação.
De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo
investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 – um dia
antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da
defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato – portanto,
desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. O prazo
final para entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da
procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de
apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC,
era 18 de setembro.
Eles também dizem que Valtan Furtado não integra os órgãos do Ministério
Público que poderiam se ocupar da investigação enquanto Mirella está em férias.
De acordo com os advogados, houve “violação dos deveres funcionais” por parte
do procurador.
Além da suspensão do processo, os advogados do ex-presidente também pedem
a abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às
atitudes de Furtado. “Vê-se, com isso, que houve verdadeiro atropelamento,
desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas
investigações preliminares em curso, no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que
macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria
idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”, diz
o texto.
