Ex-ministra Eliana Calmon vê cenário para impeachment

Quarta, 22 de julho de 2015

Da Tribuna da Bahia

Por Osvaldo Lyra*

Longe das atividades político-partidárias desde a última eleição, quando foi derrotada na disputa ao Senado, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, disse ontem que há pouco tempo não via elementos nem clima para um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No entanto, esse cenário mudou. Para ela, o que existe hoje são excessos por parte do PT, “que quer passar a ideia de que o impeachment será uma tentativa de golpe”. A justificativa, segundo disse, é que a maquiagem feita nas contas públicas, através das pedaladas fiscais, sobretudo num ano eleitoral, se configuram em um fato muito grave. “Gravíssimo. Por isso vejo sim razão para que haja uma punição política para a presidente da República”.

Eliana Calmon disse não acreditar na possibilidade de um eventual pedido de impedimento acontecer após o julgamento das contas de campanha da presidente da República, referentes ao pleito de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Questionada sobre o assunto, ela fez sérias restrições à atuação da Justiça Eleitoral do Brasil. “Não sei se na Justiça Eleitoral há o amadurecimento necessário para que se faça um julgamento com a devida isenção”. A jurista, que se inscreveu na Ordem dos Advogados do Brasil e está atuando na advocacia (através de consultorias e pareceres), disse que há influência política e partidária no Tribunal Superior Eleitoral. “Não há uma Justiça, principalmente nos tribunais superiores, que não seja política”.

Para ela, até muito pouco tempo era inimaginável a prisão de dirigentes de grandes construtoras do país, como o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Até porque, disse, a Justiça brasileira é muito conivente com o que se passa na política. “O Poder Judiciário se aparelha em favor do partido político que está dominando, que está no poder”. No entanto, a ex-ministra disse que o juiz Sérgio Moro conseguiu viabilizar a investigação, no âmbito da Operação Lava Jato, por estar encontrando eco dentro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). “Se não houvesse clima para isso, já tinham ceifado a atuação dele, que é um juiz de primeiro grau”, disse a ex-ministra do STJ, ao ressaltar a importância da pressão social que existe hoje no Brasil, em favor de uma rígida investigação.

A ex-ministra disse esperar que a população continue usando os meios democráticos possíveis, sobretudo, de pressão nas ruas, para que o processo de depuração da política seja intensificado. “Estamos vendo uma revolta muito grande da população, sobretudo, da classe média, que é quem paga tudo. Mas o pobre também já está sentindo no bolso, da mesma forma que as grandes empresas e empresários do país”.

Questionada sobre o assunto, ela disse não acreditar na possibilidade de se anular a Operação Lava Jato por inteiro, pois se isso fosse delineado, teria acontecido lá atrás, no começo das investigações, o que não aconteceu no STF. Para ela, a questão da dosimetria (aplicação das penas) ainda será discutida no âmbito do Judiciário. “Acredito que as condenações acontecerão, mas todas as penas deverão ser abrandadas, sobretudo, na condenação política”.

Calmon disse ainda que a presidente Dilma está imersa em três graves crises. A primeira delas, a crise política, de relação com o Congresso Nacional. Tem ainda a crise financeira que atinge a todos. Mas, talvez, a mais grave de todas, a crise de confiança da população. “Diante de tantas mentiras e tantos enganos, nós olhamos para a presidente e não acreditamos em nada do que ela fala. Foi uma coisa impressionante o que aconteceu na campanha do ano passado. Fomos todos enganados. Nada que ela falava era verdade. E disso, ela não pode negar”.

Segundo a ex-ministra, a imagem que a presidente tinha junto à população era de uma pessoa séria, de uma mulher correta, de uma boa gerente. “E de repente isso tudo acabou”, disse, ao ponderar que não há nenhum fato isolado, de corrupção, que pese contra a honra da presidente da República. “Mas a confiabilidade que se deve ter de qualquer dirigente, não há mais sobre ela”. A ex-ministra criticou ainda a tentativa da presidente Dilma de imputar à questão de gênero (o fato de ser mulher), a pressão que estaria sofrendo. “Não existe nada que respalde isso, pois ela sequer foi eleita pelo fato de ser mulher”.

*Osvaldo Lyra é editor de Política da Tribuna da Bahia.