Segunda, 6 de
julho de 2015
Paula
Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Operadoras de plano de saúde terão que cobrir cesarianas
eletivas – quando não há indicação médica – caso a gestante assine um termo de
consentimento declarando estar ciente dos riscos que envolvem o procedimento. A
informação foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) hoje
(6), data em que passa a vigorar um conjunto de medidas de estímulo ao parto normal.
A partir de hoje, a utilização do partograma – documento
gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de
parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada. A Resolução
Normativa nº 368 prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os
percentuais de cesáreas e de partos normais de cada hospital e médico
credenciados. Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante,
que contém todas as informações sobre o pré-natal.
Pelas novas regras, apenas cesáreas recomendadas ou que se
fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil seriam pagas pelos
planos de saúde. A ANS esclareceu, entretanto, que o parto por cesárea integra
o rol de procedimentos estabelecidos pela agência e que as operadoras não podem
se negar a fazer esse tipo de cobertura. Nesses casos, o médico deverá anexar à
documentação um termo de consentimento assinado pela gestante.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de
planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país. O percentual
de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem
indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já
que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o
recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos
neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à
prematuridade.
Por meio de nota, a Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade (SBMFC) defendeu o respeito ao direito das mulheres de
escolherem onde, como e com quem querem ter seus filhos, mediante um amplo
acesso a informações sobre os riscos dos procedimentos envolvidos.
No comunicado, o vice-presidente da entidade, Daniel Knupp,
disse estar ciente de que o Brasil enfrenta uma epidemia de cesarianas e que os
números alarmantes não são motivo de orgulho. O especialista acredita que
frequentemente a opção pela cesárea é motivada por argumentos sem fundamento
científico, mitos que se criam para justificar a má prática.
“Deste modo, a SBMFC entende que quaisquer estímulo ao parto
normal, como as recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde e pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar, é bem-vindo e que todos os esforços
necessários devem ser tomados para que as medidas resultem no efeito
esperado," disse.
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