Terça, 16 de fevereiro de 2016
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou
extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se
colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.
Na
manifestação enviada ao STF em janeiro, Janot pede à Corte urgência no
julgamento do recebimento da denúncia contra Cunha e do pedido de
afastamento do presidente da Câmara do cargo.
No parecer, Janot
manifesta-se contrário aos vários pedidos de nulidade da denúncia,
apresentada em agosto do ano passado, entre eles um da defesa de Cunha
para anular os depoimentos de delação premiada dos lobistas Júlio
Camargo e Fernando Baiano. Para o procurador-geral, o presidente usa
“vias transversas” para protelar o recebimento da denúncia.
Além disso, Janot cita comportamentos de Cunha para “garantir suas atividades ilícitas”.
“Não
à toa, por intermédio de terceiros, Eduardo Cunha perseguiu Alberto
Yousseff [doleiro], fazendo com que a CPI [Comissão Parlamentar de
Inquérito] da Petrobras buscasse o afastamento do sigilo bancário e
fiscal de sua esposa e filha, bem como passou a investigar a então
advogada de Júlio Camargo, Beatriz Catta Pretta, quando efetivamente
trouxe à luz a participação de Eduardo Cunha”, disse o procurador.
Denúncia
De
acordo com a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a
contratação de dois navios-sonda pela Petrobras junto ao estaleiro
Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem
licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares,
conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do
acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também
participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy
Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.
Em
outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à
ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que
também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de
Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou
de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que
Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.
Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.
