Quarta, 4 de maio de 2016
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O relator do processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio
Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer. A leitura, marcada
inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator
pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento. Após a leitura
do texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não
haverá lista de inscrição nem debate previsto após a leitura.
Amanhã
(5), a sessão começará às 10h com o advogado-geral da União, José
Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a
admissibilidade do processo de impeachment. Ele terá uma hora
para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises
e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.
A votação
do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes
partidários farão o encaminhamento, e os senadores votarão o parecer.
Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto
seguirá para o plenário da Casa.
Plenário
Plenário
A
partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em
plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo. Com isso e
contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é
que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).
Se
o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente
afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer
assumirá o governo. A comissão especial retomará o processo para
iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que
o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.