Quarta, 18 de outubro de 2017
Uma das OSs é investigada por realizar cirurgias eletivas e simples, computadas como emergenciais e com sobrepreço.
Fonte: Portal do Holanda
O site Portal do Holanda, que cobre os bastidores da política
amazonense, publicou uma nota bastante elucidativa no último dia 16. O
texto mede em cifrões o prejuízo astronômico que a terceirização da
saúde pública causou no Estado do Amazonas nos últimos 15 anos. Desde
2005, “ao menos R$ 2,4 bilhões foram desviados da saúde, seja em
contratos superfaturados com organizações sociais, seja no sobrepreço de
material hospitalar”.
Segundo a página, o número reflete uma estimativa com base em investigação do Ministério Público Federal.
“A grana começou a ser drenada com a entrada de ONGs no sistema e com
o governo terceirizando os serviços. Os contratos com cooperativas, que
nem sempre prestam os serviços que dizem oferecer, somam hoje R$ 300
milhões, uma fortuna drenada, em parte, para o bolso de empresários
inescrupulosos. O caso se agravou em 2015, depois que a Assembleia
Legislativa aprovou, a toque de caixa, lei permitindo que organizações
sociais, como o Imed, administrassem os hospitais do Estado, o que
permitiu, direta ou indiretamente, a instalação de uma rede de
corrupção, via contratos fraudulentos ou superfaturados.
Hoje, os contratos com essas organizações chegam a 200, onde nem
sempre os serviços são prestados e os oferecidos são de péssima
qualidade, mas a um custo muito alto.
O caso envolvendo o Imed e o governo interino de David Almeida é só a
ponta de um iceberg, que se continuar emergindo, vai fazer muita gente
boa, especialmente políticos ligados a essas organizações sociais, gelar
até a alma”.
O Imed
Acusado de superfaturar cirurgias, a OS Imed ainda utilizou uma
instituição pública do Amazonas para realizá-las, o que elevaria o
sobrepreço dos procedimentos, considerando o espaço e os equipamentos
utilizados, que são patrimônios do Estado.
Em investigação em andamento, o irmão do governador interino, David
Almeida, será ouvido. Daniel aparece em gravação pressionando a diretora
do Instituto Gente Amazônica (Igam), que denunciou o superfaturamento
de cirurgias no hospital Delphina Aziz. Na gravação ele chama Daniel de
“bandido”e diz que ele está por trás do esquema.
Veja no vídeo abaixo:
Além de Ministério Público Federal, participam o Tribunal de Contas
do Estado e o Ministério Público do Estado. O TCE enviou para o MPF uma
série de documentos que comprovam superfaturamento em contratos com o
Imed durante a gestão do interino. Esses documentos apontam “mudanças”
nos tipos de cirurgias, sendo a maioria eletivas, o que não justifica o
regime de urgência da contratação. Cirurgias de pele, como retirada de
sinais, foram consideradas emergenciais, sem que os custos baixassem.
Das operações identificadas até agora, a maioria não precisava de
internação e outras sequer exigiam anestesia raquiana, entre elas, 360
procedimentos dermatológicos.
Não por acaso há quem costume chamar o modelo de gestão pública via
OSs de “petrolão da saúde”. Organizações sociais são empresas mais do
que especializadas em captar das maneiras mais sórdidas, os recursos do
Fundo Nacional da Saúde. Há desde instituições com grandes e complexas
estruturas, atuando em várias cidades e estados, até as menores, que
orbitam em pequenas regiões, distantes dos grandes centros urbanos.
Por qualquer ângulo que se examine, terceirizar é um grande ataque
aos cofres públicos e, principalmente à população, que paga impostos e
financia, sem saber, o lucro de algumas dezenas de empresários que se
dizem diretores de entidades de interesse público.
