Segunda, 4 de março de 2019
Do MPF
Em 1º de março de 2019, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em conjunto e através de atuação interinstitucional e integrada com a POLÍCIA FEDERAL e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, instituições envolvidas nas investigações do rompimento da barragem B1, no complexo minerário do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), emitiram RECOMENDAÇÃO aos membros do Conselho de Administração da VALE S.A. para que promovessem o imediato afastamento das pessoas adiante listadas do exercício de quaisquer funções e atividades nas empresas integrantes do grupo VALE S.A., proibindo seu acesso a quaisquer de seus prédios ou instalações, bem como expedindo orientação interna ao corpo de empregados da VALE S.A. para que não compartilhe com as mesmas pessoas assuntos de teor estritamente profissional: 1. FABIO SCHVARTSMAN, Diretor Presidente; 2. GERD PETER POPPINGA, Diretor Executivo de Ferrosos e Carvão; 3. LUCIO FLÁVIO GALLON CAVALLI, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão; 4. SILMAR MAGALHÃES SILVA, Diretor de Operações do Corredor Sudeste; 5. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA, Gerente executivo de Governança de Geotecnia Corporativa; 6. MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAUJO: Gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas: 7. JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, Gerente Executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste 8. CESAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP: Geólogo vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste; 9. RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO: Gerente Executivo do Complexo Paraopeba; Também foi recomendada a adoção de medidas para imediato afastamento das pessoas adiante listadas do exercício de quaisquer funções e atividades no grupo VALE S.A. relacionadas à gestão de risco e/ou monitoramento de segurança de barragens: 10. FELIPE FIGUEIREDO ROCHA: vinculado à Gerência de Gestão de Riscos Geotécnicos; 11. WASHINGTON PIRETE DA SILVA: engenheiro vinculado à Gerência de Gestão de Riscos Geotécnicos; 12. RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO: Gerente de Geotecnia, vinculado a Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste; 13. CRISTINA HELOIZA DA SILVA MALHEIROS: engenheira geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia, Responsável Técnica pela barragem B1; 14. ARTUR BASTOS RIBEIRO: engenheiro geotécnico vinculado à Gerência de Geotecnia.
A recomendação, que foi entregue na noite da última sexta-feira a advogados do Conselho de Administração da VALE S.A., teve por base as evidências obtidas até o momento sobre o envolvimento das pessoas indicadas em fatos relacionados ao rompimento da barragem B1, em 25 de janeiro de 2019, que resultou na morte de centenas de pessoas, além de graves danos econômicos, sociais e ambientais, ainda não mensurados em toda a sua extensão. Entre outros fundamentos, destaca-se que foi constatada na investigação a existência de condenável situação de conflito de interesses entre a mineradora e empresas prestadoras de serviços na área de auditoria de segurança de barragens, permitindo pressões e ameaças aos auditores externos que resultaram na indevida redução dos parâmetros mínimos do Fator de Segurança utilizado para avaliação da estabilidade da barragem B1. Na presente data, chegou ao conhecimento das autoridades que o Presidente FÁBIO SCHVARTSMAN e os Diretores GERD PETER POPPINGA, LUCIO FLÁVIO GALLON CAVALLI e SILMAR MAGALHÃES SILVA solicitaram seu afastamento da administração da VALE S.A.. Além das autoridades que assinaram o documento, cuja íntegra encontra-se anexa a esta nota, participaram dos trabalhos os procuradores da República Antônio Arthur Barros Mendes e Carlos Henrique Dumont Silva, que, na mesma data, passaram a integrar a Força Tarefa do MPF.
