Segunda, 15 de maio de 2017
Da Ponte
Direituos Humanos, Justiça, Segurança Pública
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segunda-feira, 15 de maio de 2017
Crimes de policiais devem ser apurados pelo MP, afirma corte internacional
sábado, 23 de abril de 2016
PM se contradiz ao depor contra Rafael Braga, preso pelas manifestações de junho de 2013
Sábado, 23 de abril de 2016
Da Ponte
Direitos Humanos, Justiça, Segurança Pública
PM, que no depoimento anterior disse que fazia patrulhamento de rotina, apresentou outra versão
Rafael Braga. / Foto: Luiza Sansão
Em audiência de instrução e julgamento no TJ-RJ (Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro), foram ouvidas, na tarde desta terça-feira (12/04),
testemunhas de acusação e de defesa do ex-catador de latas Rafael Braga
Vieira, de 27 anos, preso pela segunda vez
na manhã do dia 12 de janeiro último, quando se dirigia à padaria
próxima da casa de sua mãe, na comunidade Vila Cruzeiro, na Penha, zona
norte do Rio de Janeiro.
Ele foi abordado por seis policiais militares da UPP (Unidade de
Polícia Pacificadora) da comunidade, que o torturaram e o ameaçaram de
estupro e de “jogar arma e droga na conta” dele caso ele não delatasse
traficantes da região.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
O Direito Penal do inimigo. A luta pelo Direito do povo lutar por seus direitos e contra a criminalização da luta política
Sexta, 29 de janeiro de 2016
Da Tribuna da Imprensa
Da Tribuna da Imprensa
Por MARINO D ICARAHY
No
meio de mais uma crise internacional, agora agravada no Brasil, em
grande medida pela gerência petista (e seus malditos aliados); onde o
Centro do Capital sufoca violentamente toda e qualquer insurgência de
natureza popular; sempre sob o pretexto de "dispersar" as massas, os
vândalos, os insurgentes, ganha enorme importância a luta pelo direito
do povo lutar por seus direitos e contra a criminalização da luta
política. Parece óbvio, pois, se não, como o povo irá lutar por seus
direitos?
sábado, 16 de janeiro de 2016
Rafael Braga volta à prisão após audiência de custódia
Sábado, 16 de janeiro de 2016
Por Luiza Sansão
Detido na grande manifestação de
2013 no Rio de Janeiro, ele cumpria a pena em regime aberto desde 1º de
dezembro de 2015. Defesa alega que flagrante foi forjado
Em audiência de custódia realizada
ao final da tarde desta quarta-feira, 13/01, no Rio de Janeiro, foi decidido
que o ex-catador de latas Rafael Braga Vieira, 27 anos, tivesse sua prisão em
flagrante delito convertida em prisão cautelar. Segundo o advogado Lucas Sada, a
decisão havia sido tomada já durante o plantão judiciário que antecedeu a
audiência, e a despeito das evidências da inocência do indiciado, apresentadas
pelos advogados que atuam em sua defesa, o juiz Marcelo Oliveira da Silva optou
por manter a decisão.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Direito penal da elite; Lava-jato
Sexta, 15 de janeiro de 2016
"Surpreendeu-me a publicação de uma Carta Aberta subscrita por dezenas de advogados, juristas e professores reclamando de práticas semelhantes em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato."
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"Surpreendeu-me a publicação de uma Carta Aberta subscrita por dezenas de advogados, juristas e professores reclamando de práticas semelhantes em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato."
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Direito penal da elite
Siro Darlan, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.
Diariamente uma parte da mídia influencia as decisões judiciais levando
ao povo informações distorcidas que levam ao medo e atos de
discriminação que justificam outras formas de violência como a ação
autoritária de policiais que invadem residências populares sem o devido
mandado, linchamentos públicos, prisões provisórias (45% dos presos
estão em prisão provisória), excessos que passam batidos porque os
prejudicados são pessoas de baixa renda e seus advogados nem sempre têm o
prestígio e o conhecimento necessário para fazer prevalecer seus
direitos.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
Rafael Braga Vieira é novamente vítima de flagrante forjado
Quarta, 13 de janeiro de 2016
Do DDH
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
O Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH informa que, na
manhã desta terça-feira, 12.01, foi procurado por familiares e amigos de
Rafael Braga Vieira relatando sua detenção nas proximidades do local
onde reside com sua mãe, padrasto e irmãs, no Complexo da Penha.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
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