Domingo, 15 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Vladimir Platonow, repórter
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
(MP-RJ) entrou na Justiça pedindo suspensão da licença ambiental das
obras de instalação da Siderúrgica Ternium, no Complexo Industrial de
Açu, norte do estado. Na área, pertencente à empresa LLX, estão sendo
construídos outros empreendimentos industriais, além da usina. A ação
civil pública foi ajuizada pelos promotores Êvanes Soares Júnior e
Vinícius Lameira na 1ª Vara da Comarca de São João da Barra.
Os promotores afirmam que houve falhas e irregularidades nos
processos de licenciamento, inclusive no estudo de impacto ambiental,
obrigatório em grandes empreendimentos. Também é alvo da ação o
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), responsável pela concessão das
licenças.
De acordo com Lameira, o que está sendo questionado é a emissão de
licenças prévias e de instalação da usina siderúrgica da Ternium e da
Siderúrgica Norte Fluminense, que na verdade é uma subsidiária da
Ternium. "O estudo de impacto ambiental sugere o uso de tecnologia
convencional, e existe hoje tecnologia menos poluente que a coqueria
convencional, que emite benzeno, uma material extremamente cancerígeno.”
Outro problema levantado pelos promotores foi quanto aos possíveis
danos ao meio ambiente em torno das usinas, que ocuparão uma área de 1,3
mil hectares, com a destruição de vegetação em área de proteção
permanente, o que poderá colocar em risco de extinção espécies que só
ocorrem naquela região.
Em nota, o Inea diz que não pode ser manifestar, já que ainda não
foi notificado oficialmente pelo Ministério Público sobre um eventual
pedido de suspensão de licença ambiental para empreendimento da
Siderúrgica Ternium, no Porto de Açu.
Também em nota, a assessoria da Ternium informou que ainda não havia
sido notificada oficialmente da ação civil pública e alegou que o
projeto da siderúrgica foi desenvolvido levando em consideração as
normas ambientais vigentes no país. “A empresa cumpriu o que foi
requerido pela Instrução Técnica do Inea, além de apresentar as
tecnologias que serão adotadas para redução e controle dos seus impactos
ambientais.”
A LLX explicou que não era parte do processo, que seria dirigido unicamente à Ternium e ao Inea.
Lameiro aguarda uma decisão da Justiça para a próxima terça-feira (18),
que poderá determinar a paralisação das obras ou mudanças no projeto.