Sexta, 13 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Iolando Lourenço, repórter
A representação para abertura de processo disciplinar
para investigar o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) deverá ser
encaminhada na terça-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, após parecer
da Corregedoria, que opinou pela abertura do processo.
A representação contra Bacelar foi apresentada pelo PSOL à Mesa da
Câmara para investigar denúncias de indícios de nepotismo cruzado e
emprego irregular de secretários em seu gabinete. Segundo o parecer da
Corregedoria, as explicações dadas pelo deputado foram insuficientes a
fim de esclarecer as denúncias.
Na representação ao Conselho de Ética, a Mesa Diretora propõe a
abertura de processo disciplinar com a suspensão do mandato do
parlamentar, que pode variar de 11 dias a seis meses. Mas o Conselho de
Ética também pode entender que não justificaria a punição e absolver o
deputado.
Logo que a representação chegar ao conselho, será aberto o processo
disciplinar e nomeado e sorteado um relator para o caso. Caberá ao
relator promover as investigações e, no prazo de 90 dias, apresentar seu
parecer pela condenação ou absolvição do deputado. No entanto, a
decisão final caberá aos integrantes de colegiado, em votação aberta.
