Quarta, 8 de maio de 2013
Débora Zampier, repórter da Agência Brasil
A ex-senadora Marina Silva, que pleiteia a criação do
partido Rede de Sustentabilidade, participou de audiência hoje (7) com o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A pauta
do encontro foi o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos,
cuja tramitação foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes.
A ex-ministra do Meio Ambiente veio acompanhada de parlamentares,
entre eles o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de
segurança, e os deputados Roberto Freire (PPS-SP), Ricardo Tripoli
(PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
Segundo Marina Silva, Joaquim Barbosa ouviu os argumentos trazidos
pelo grupo e disse que se manifestará quando o assunto chegar ao
Plenário. Ela disse que não chegou a procurar o relator do processo,
ministro Gilmar Mendes, porque era uma visita protocolar ao Poder
Judiciário. “O objetivo da reunião era apenas manifestar nossa opinião
quanto à forma atabalhoada como a lei vem tramitando no Congresso”.
Marina destacou que o projeto está tramitando em regime de urgência,
método que só deve ser adotado em situações de inadiável interesse
nacional, guerra ou calamidade pública. “Há um claro interesse em fazer
uma votação açodada para um objetivo que tem endereço certo.
Caracteriza, sim, um casuísmo”.
A ex-senadora garantiu que, caso a liminar de Gilmar Mendes seja
derrubada no plenário do STF, irá aguardar a tramitação do projeto no
Senado, que ainda pode ajustar o texto. Se isso não ocorrer e o projeto
for aprovado, ela adianta que entrará com ação de inconstitucionalidade
no STF.
Para Marina Silva, o projeto de lei acabou impulsionando o partido
que pretende criar, pois as pessoas estão se solidarizando contra a
forma como a questão está sendo tratada no Legislativo. Ela diz que não
houve resistência ao PSD, que agora passa a integrar a base governista
com a escolha de Guilherme Afif Domingos para o Ministério das Micro e
Pequenas Empresas.
“Eu não encaro como ataque pessoal, mas como um ataque à democracia,
porque o pluripartidarismo está sendo ferido. Obviamente, essa postura
tem a ver com o interesse político de evitar que grupos que
legitimamente tem direito de se organizar possam se viabilizar”, disse.
