Quinta, 23 de maio de 2013
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a
demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na
Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil
existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que
envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”.
“O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em
dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas
situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a
dificuldade e, todos, absolutamente, todos os brasileiros estejam
igualmente ao alcance do sistema de justiça”, disse.
Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos
condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano
passado. “Na minha visão, o julgamento dos embargos é algo imensamente
mais simples do que foi o julgamento inicial. É uma pena que demoremos
tanto a tornar efetiva a decisão do STF e cheguemos ao segundo semestre
sem que a decisão seja totalmente cumprida”, destacou.
Ontem (21), o presidente do STF e relator da ação penal, Joaquim
Barbosa, disse que o julgamento dos 25 recursos dos condenados pode
ocorrer apenas no segundo semestre. Os condenados só devem ser presos
quando não houver mais possível de recorrer. Nos 25 embargos de
declaração apresentados, os réus pedem redução das penas e a
possibilidade de serem julgados na primeira instância.
O procurador admitiu que pode não atuar no julgamento dos recursos,
pois deixa o cargo em agosto. Mesmo assim, ressaltou que “a
característica do Ministério Público, e de qualquer instituição, é a
impessoalidade e, portanto, o colega ou a colega que estiver à frente da
Procuradoria-Geral da República dará continuidade a este trabalho”.
O Roberto Gurgel participou do 3º Encontro Nacional de
Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da
Atividade Policial, que ocorre hoje (23) e amanhã, em Brasília.