Quinta, 8 de agosto de 2013
Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
investiga se houve cartel nas licitações para manutenção do sistema de
transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).
A licitação investigada, segundo o governo do Distrito Federal (GDF),
foi feita em 2005 e o contrato assinado em 2007.
A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de
leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel
denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as
investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal, conforme
reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Os documentos apontam
cartel também nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM) em São Paulo. A Agência Brasil
apurou no mês passado que as investigações fazem parte da Operação Linha
Cruzada, que investiga 13 empresas no estado de São Paulo e no Distrito
Federal.
O Metrô-DF vai encaminhar ao Cade uma carta solicitando a íntegra
dos documentos. Por meio da assessoria de imprensa, o conselho diz que,
por lei, os documentos, as informações e atos processuais do caso são
sigilosos e que só serão divulgados por pedido da Justiça. O Metrô-DF
não pretende entrar com ação judicial e diz que, no caso, deve aguardar a
decisão do conselho.
"Vamos nos colocar à disposição, pois somos os maiores interessados.
Vamos aguardar a decisão do Cade e, caso seja comprovado que houve
cartel e que ele trouxe algum prejuízo financeiro ao Metrô-DF, vamos
buscar esse ressarcimento", a presidenta do Metrô-DF, Ivelise Longhi.
Ivelise acrescenta que a investigação se refere à gestão anterior,
portanto não tem implicação na atual gestão do GDF.
Também segundo o GDF, o contrato com as empresas que prestam serviço
atualmente será encerrado neste ano e um novo edital deve ser lançado
"em breve". "Estamos fazendo alterações para tornar o edital mais
seguro, para impossibilitar esse tipo de prática. Vamos mudar a redação
para que não gere dúvidas", diz Ivelise. As empresas que atuam e que
teriam participado da suposta fraude nas licitações poderão participar
da nova licitação, caso não seja comprovado o cartel.
Responsável pelas investigações no Distrito Federal com o Cade e a
Polícia Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT), diz, pela sua assessoria de imprensa, que já investiga
possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô-DF e que
tem analisado procedimentos administrativos das licitações e
contratações. No entanto, o MPDFT ainda não teve acesso às provas
colhidas no acordo de leniência da Siemens, pois "o acordo está sob
sigilo legal, além de estar sob análise apenas do conselho".
O MPDFT aponta outras investigações que estão sendo feitas, como
indícios de superfaturamento no contrato do Metrô-DF para a implantação
do percurso Taguatinga-Ceilândia e de superfaturamento na aquisição de
trens. "Assim que teve acesso ao relatório [da Controladoria-Geral da
União - CGU], o MP requisitou informações ao Metrô-DF. A partir daí, o
Metrô ingressou com ação de ressarcimento contra as empresas com base em
auditoria da CGU e da Polícia Federal", disse.
Em nota em seu site oficial,
a Siemens informou, que as investigações ainda estão em andamento, e,
pela confidencialidade inerente ao caso, não pode se manifestar em
detalhes sobre o assunto. A empresa também negou ser fonte das
informações divulgadas na imprensa e disse desconhecer a existência de
cartel e de um acordo de leniência com o Cade e com o Ministério Público
de São Paulo.
