Segunda, 10 de março de 2014
Do MPDF
O Núcleo de Enfrentamento à
Discriminação (NED) do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (MPDFT) denunciou, duplamente, nessa sexta-feira, dia 7/3, a
australiana Louise Stephanie Garcia Gaunt pela prática de crimes de
racismo. O delito, previsto na Lei Federal 7.716/1989 consiste em
praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista na lei é
reclusão de um a três anos e multa.
A primeira denúncia refere-se à
atitude criminosa praticada pela australiana nas dependências da
Companhia Energética de Brasília (CEB), onde ela é empregada. O fato
ocorreu em 18/6/2013, no banheiro da empresa, onde a denunciada ofendeu
as empregadas terceirizadas Deuselita Pereira da Silva e Jaqueline de
Sousa Bujaques, ambas de cor negra, responsáveis pela limpeza do local.
Segundo depoimentos das vítimas, a estrangeira demonstrou aversão ao
vê-las e se retirou do local de maneira hostil, batendo com força a
porta.
Na época, foi aberta sindicância para
a apuração dos fatos (autos 310.003.540/2013/CEB). Ao ser interrogada,
ela desdenhou a situação alegando “que é uma faxineira e nem é da sua
cor”. Disse também que “entende que errar é humano e ser preconceituoso
também, o que pode fazer se é estrangeira”. E justificou seu
comportamento, alegando que “foi criada em ambiente estrangeiro e nunca
teve relação com pessoas de cor escura”.
O outro crime de racismo praticado
por Louise Gaunt foi noticiado, em fevereiro, por toda a mídia local.
Ela se recusou a ser atendida, em um salão de beleza, pela funcionária
Tassya Pereira dos Anjos, de cor negra. A justificativa alegada pela
australiana foi o sentimento de aversão às pessoas negras. “Pessoas da
sua cor me incomodam”, disse diretamente para a vítima. Ao ser
questionada por uma cliente, também negra, esbravejou: “Só quero que as
pessoas da sua cor não me dirijam a palavra!”.
Além da condenação por crime de
racismo, a denúncia do Ministério Público pede a fixação de valor mínimo
para reparação dos danos.
