Quarta, 12 de março de 2014
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
(ProTeste) ingressou hoje (12) com ações coletivas contra as operadoras
de telefonia Claro, Oi, TIM e Vivo por má prestação do serviço 3G. A
associação informou ter recebido 43 mil reclamações de consumidores
relatando problemas.
Na ação, ProTeste pede que as empresas ofereçam a conexão contratada,
sob pagamento de multas, e indenização por danos morais coletivos aos
clientes lesados por falhas, com descontos nas contas por um ano. Foi
solicitado ainda que as operadoras sejam proibidas de vender novos
planos de telefonia móvel com tecnologia 3G até a regularização do
sistema, atendendo aos requisitos da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
“Além da má cobertura, as operadoras também não entregam a velocidade prometida com os planos 3G”, diz comunicado da ProTeste.
As ações contra Claro e Vivo foram protocoladas na 18ª Vara Cível de Brasília; da TIM e da Oi, na 12ª Vara Cível.
De acordo com a ProTeste, medições mensais da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) têm apontado falhas das operadoras em 16
estados em relação à velocidade instantânea e velocidade média.
Nas avaliações, a agência reguladora mede a velocidade instantânea
em, no mínimo, 95% das medições e 70% de velocidade média durante o
acesso. Na banda larga móvel, são medidas a taxa de transmissão
instantânea (velocidade no momento do uso da internet) e taxa de
transmissão média (velocidade verificada em 30 dias).
Em dezembro, a TIM teve a pior avaliação, seguida da Oi, Vivo e Claro, conforme a entidade de defesa do consumidor.
Procuradas pela reportagem, as quatro empresas informaram que ainda
não foram notificadas da ação. Mesmo sem ser notificada, a TIM informou
que segue priorizando a qualidade dos serviços e investindo “fortemente
em projetos de infraestrutura, que representam 90% do orçamento de R$ 11
bilhões da empresa para o triênio 2014-2016”.
