O procurador-geral de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa, e o presidente do
Tribunal de Contas do DF, Inácio Magalhães Filho, decidiram, em reunião
na tarde dessa sexta-feira, dia 12, firmar termo de cooperação com o
objetivo propiciar a troca de informações técnicas, com maior agilidade,
entre as duas instituições. Participaram do encontro o novo presidente
eleito do TCDF, Renato Rainha, o procurador do MP junto ao TCDF,
Demóstenes Tres Albuquerque, e o assessor de políticas institucionais do
MPDFT, promotor de Justiça Moacyr Rey Filho.
Leonardo Bessa explicou que pretende
fortalecer a equipe da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
(PDDC), principalmente na área orçamentária, o que facilitaria o
acompanhamento, por parte do MPDFT, da gestão dos recursos públicos no
GDF. A PDDC é unidade responsável por defender os direitos fundamentais
do cidadão em sua coletividade, o que inclui a prestação de serviços
públicos.
Renato Rainha reafirmou a importância de
maior integração entre os órgãos de controle e o estabelecimento de uma
rotina de análise rigorosa das contas públicas. O futuro presidente
também assegurou que manterá o diálogo aberto com o Ministério Público.
Fonte: site MPDF
