Sexta, 3 de julho de 2015
Do MPF
Pedra
de 380 kg fica sob a custódia do xerife de Los Angeles até a conclusão de ação
penal no Brasil
O Estado brasileiro conseguiu o bloqueio em Washington
(EUA) de um mineral precioso extraído clandestinamente do Nordeste brasileiro.
Conhecida como esmeralda Bahia, a pedra, com cerca de 380 quilos, considerada a
maior do mundo, foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos.
A atuação coordenada dos órgãos brasileiros - Ministério
da Justiça (DRCI/SNJ), Ministério Público Federal (MPF/SP e PGR/SCI), Advocacia
Geral da União (AGU) e Justiça Federal – resultou em vitória na Justiça norte
americana, garantindo o bloqueio e custódia da pedra. A repatriação definitiva
dependerá da conclusão da ação penal no Brasil, na qual se discute a lavra de
garimpo clandestino e envio ilegal da esmeralda ao exterior, e de decisões da
Justiça americana.
A esmeralda Bahia foi lavrada em Pindobaçu, na Bahia, e
saiu do país pelo estado de São Paulo, passando pela Louisiana, nos Estados
Unidos. Uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras acobertou a
exportação da pedra.
A procuradora da República Elaine Ribeiro de Menezes,
autora da ação penal que está em curso na 9ª Vara Federal de Campinas, espera
que a pedra seja repatriada, já que é patrimônio público. "A esmeralda
pertence ao Brasil e tudo será feito para resgatar a pedra e responsabilizar
culpados", disse.
Para o secretário de Cooperação Internacional do MPF,
procurador Vladimir Aras, "a articulação dos órgãos brasileiros de
persecução criminal e de cooperação internacional é fundamental para
incrementar as taxas de sucesso na repatriação de ativos. O esforço conjunto do
MPF em Campinas, da Polícia Federal, do DNPM, da Advocacia Geral da União e do
Ministério da Justiça permitiu esse resultado".
O secretário Nacional Justiça, Beto Vasconcelos, comemora
a decisão favorável. “Dois pontos são fundamentais no enfrentamento ao crime
transnacional e na recuperação de ativos: a atuação articulada dos órgãos
públicos, garantindo a eficiência do processo judicial, e a colaboração próxima
com os países com os quais o Brasil vem aperfeiçoando seus instrumentos e
práticas de cooperação internacional”, explica Vasconcelos.
Segundo Marconi Melo, do Departamento Internacional da
AGU, “a decisão, ainda que cautelar, evidencia o empenho do Estado brasileiro
em lutar contra a exploração irregular e o envio ilegal de pedras preciosas
brasileiras, além da importância da cooperação internacional e da coordenação
dos órgãos brasileiros envolvidos para a preservação do patrimônio público”.
Leia decisãoamericana.
