Sexta, 6 de maio de 2016
Do Correio da Cidadania
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Escrito por Raphael Sanz, da Redação
Não é de hoje que a educação no estado de São Paulo vem passando por
um processo de sucateamento, que ora culmina com a inédita ocupação dos
secundaristas da Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas não é só de
educação que vivem os escândalos dos governos estaduais paulistas. O
mesmo se denuncia no transporte, na segurança pública, no saneamento, na
saúde e em tantas outras áreas acusadas de má gestão e corrupção. Pouco
antes da ocupação da Alesp, o Correio conversou com Carlos Giannazi,
professor e deputado estadual pelo PSOL.
“Em relação à máfia da merenda, um caso gravíssimo, nós queremos
implantar aqui uma CPI. Podemos dizer que foi uma quadrilha organizada
aqui em São Paulo que se apoderou do dinheiro da merenda escolar. Uma
quadrilha formada por empresários, agentes do governo, pessoas ligadas
diretamente ao núcleo do governo e da Casa Civil, tanto que Fernando
Moita, um dos principais envolvidos, é nada menos que o chefe de
gabinete do Edson Aparecido, chefe da Casa Civil. Ou seja, o esquema
estava no coração do governo”, disparou.
Para ele, o governo Alckmin é fraco, corrupto e só consegue manter-se
no poder devido à enorme força e blindagem que recebe de setores
importantes das instituições paulistas, especialmente da Assembleia
Legislativa (Alesp) estadual. Apesar de não enxergá-lo na ordem dia,
Giannazi defende o impeachment do governador Geraldo Alckmin – em 2014
chegou a protocolar um pedido de abertura de processo, que foi negado.
“Elementos nós temos e vários. Denúncias de improbidade
administrativa, de crime de responsabilidade, de omissão, prevaricação
etc. Acontece que como ele tem toda essa blindagem na Assembleia
Legislativa, no Tribunal de Contas, setores do MP, TJ e na mídia, é
muito difícil passar o processo. A única viabilidade de um impeachment
do Alckmin, que é um governo ruim, fraco e medíocre, seria através de
uma movimentação da sociedade. Se houvesse um clamor popular e uma
pressão da sociedade paulista, com certeza haveria um impedimento do
governador”, analisou.
Confira abaixo a entrevista na íntegra.
Correio da Cidadania: Para começar, vamos falar sobre
educação. Como você analisa o que professores e estudantes têm chamado
de reorganização branca da educação em São Paulo? E como que esse
cenário desenhado em 2016 dialoga com a luta vitoriosa dos secundaristas
no ano passado?
Carlos Giannazi: A reorganização branca ou
disfarçada, na prática, significou no início deste ano o fechamento de
mais de 1400 salas de aula em todo o estado de São Paulo, através de um
mecanismo de transferência de alunos entre as escolas por meio do
sistema de informática. Com isso vemos uma redistribuição autoritária,
na qual não houve consulta com os estudantes e suas famílias.
Se os alunos tinham derrotado Alckmin e sua política de reorganização
em 2015, ele agora fechou 1400 salas. Mas há muita resistência porque
temos em São Paulo um movimento forte pressionando pela investigação da
máfia da merenda e esse movimento é o mesmo de 2015. Voltou agora com
outra bandeira, exigindo que haja uma investigação e punição aos
envolvidos na máfia da merenda escolar.
Agora, o movimento ocupou a própria Alesp e mostra que não morreu.
Ele foi vitorioso, retomou sua movimentação, sua organização e agora
aborda outros temas que têm levado muitos alunos às ruas, em várias
regiões aqui da cidade de São Paulo.
Correio da Cidadania: Na ocasião da mobilização de 2015 nos
encontramos na porta da E.E. Fernão Dias e lá você nos disse que a
reorganização era uma espécie de “ajuste fiscal na educação”. Como
podemos atualizar esse conceito, especialmente levando em consideração a
declaração do atual secretário na qual a educação não seria uma
obrigação do estado, sequer um direito básico?
Carlos Giannazi: Com a crise econômica, o PSDB
paulista e o governador Alckmin têm reduzido o orçamento da educação.
Está deixando de investir, ou seja, fazendo economias para o Estado às
custas da educação como, entre outras coisas, os investimentos na
merenda escolar.
Hoje em muitas regiões do estado e em muitas escolas a distribuição é
feita apenas com a merenda seca: bolacha e um suco cheio de sódio, que
faz muito mal à saúde. Ele cortou, por exemplo, o aluguel das
impressoras que o estado alugava para que as escolas pudessem rodar
materiais para as atividades dos alunos, como apostilas, provas e
trabalhos. Tanto que professores acabaram obrigados muitas vezes a
ressuscitar o mimeógrafo, para se ter uma ideia.
Houve cortes também nas reformas e construções das escolas, na compra
de papel higiênico e material de limpeza, na compra de material
didático, cortes no bônus que caiu pela metade e o governo disse que não
vai reajustar o salário dos professores e sequer repor a inflação do
período. Ou seja, é um corte estrutural no orçamento da educação pública
do estado de São Paulo. O governo está desmontando a educação. É uma
educação já muito precarizada que está sendo desmontada por essa gestão
de ajuste fiscal.
Correio da Cidadania: Em meio a esse contexto, o que pensa do
movimento dos estudantes secundaristas e da atuação do professorado
neste enfrentamento?
Carlos Giannazi: Tanto a greve histórica dos
professores do ano passado, de 92 dias, a maior greve de todos os tempos
do magistério paulista, como também o movimento do final do ano de
ocupação de escolas contra o fechamento de prédios e salas, foram
vitoriosos, sobretudo do ponto de vista simbólico e pedagógico, porque
criaram um debate na sociedade. Trouxeram para a sociedade a pauta da
degradação da escola pública no estado de São Paulo.
Iniciou-se um debate em que as pessoas começaram a prestar mais
atenção nesse tema e nas escolas. Tanto é que no movimento dos alunos
houve apoio de vários setores da sociedade. A Defensoria Pública apoiou,
o Ministério Público apoiou, até mesmo Tribunal de Justiça saiu em
defesa e deu causa ganha para os alunos nas ocupações. Artistas
participaram de shows. Tivemos várias entidades participando do debate.
Do ponto de vista simbólico, político, pedagógico e didático, os
movimentos de professores e alunos representaram um avanço do ponto de
vista de trazer uma consciência crítica para a educação no estado de São
Paulo, mostrando as mazelas das escolas públicas e a falência da
política educacional do PSDB aqui no estado.
Correio da Cidadania: De que forma esse desmonte da educação
irá afetar as crianças e adolescentes de hoje no que se refere à sua
formação como cidadãos?
Carlos Giannazi: Isso é algo generalizado e
histórico, acontece em São Paulo e no Brasil como um todo. Em 2015,
assim que a presidente Dilma assumiu, lançou o slogan da “pátria
educadora” no primeiro dia de governo. No segundo dia, em uma canetada,
assinou um decreto cortando 10 bilhões da Educação. Portanto, a tal
pátria educadora é uma das maiores farsas da história. Esses cortes
todos, tanto do governo federal quanto dos governos estaduais, acabam
prejudicando a formação de toda uma geração.
A geração que está hoje nas escolas públicas será prejudicada porque
estamos tendo, sim, uma evasão muito grande de professores. Ninguém mais
quer ingressar na carreira do magistério no Brasil e quem ingressou
recentemente está saindo. E há os que estão vão se aposentar. Se nada
for feito e não houver um investimento de fato, dentro de 10 anos
teremos um apagão na Educação. Não vamos ter mais professores porque
está tendo uma diminuição nos cursos de graduação hoje e no geral –
claro que há exceções – as pessoas só entram no magistério como última
opção, quando não veem outra saída para a sobrevivência. E é muito ruim a
carreira não ser atraente.
Por isso que no Plano Nacional da Educação aprovado em 2014, com 20
metas, a de número 17 é muito importante, pois iguala os salários dos
professores das escolas públicas ao salário de outras profissões de
nível superior, que seria hoje, na média, 4 mil reais. Não seria um
salário ideal, mas representaria algum avanço. Não chegamos em tal
patamar, até porque o piso salarial hoje estipulado por lei para o
professor de escola pública é de R$ 2,137 reais por 40 horas semanais.
Assim, a política educacional atual e sua falta de investimento,
tanto pelo governo federal como também aqui em São Paulo, representam um
prejuízo incalculável para essa geração que está hoje na escola pública
e vai sofrer com a falta de professores, enquanto já sofre com a
superlotação de salas, falta de infraestrutura nas escolas. Todo um
pacote que prejudica a aprendizagem.
Correio da Cidadania: Para onde vai este dinheiro dos cortes?
E ainda sobre a máfia da merenda, o que comentaria, em especial a
respeito do deputado e presidente da Alesp Fernando Capez?
Carlos Giannazi: O dinheiro dos cortes da educação é
direcionado ao pagamento de amortização e juros da dívida publica. Um
dinheiro que em última instância vai para os especuladores da dívida,
para os banqueiros e para quem investe no mercado financeiro. É disso
que tratam todos os cortes orçamentários nas áreas sociais, com seus
ajustes econômicos. Representam uma canalização do dinheiro para o
pagamento de juros da dívida pública, um verdadeiro absurdo, que vai
enriquecer quem investe no mercado financeiro – uma minoria – para onde o
dinheiro é direcionado.
Em relação à máfia da merenda, gravíssimo, nós queremos implantar uma
CPI. Podemos dizer que foi uma quadrilha organizada aqui em São Paulo
que se apoderou do dinheiro da merenda escolar. Uma quadrilha formada
por empresários, agentes do governo, pessoas ligadas diretamente ao
núcleo do governo e da Casa Civil, tanto que o Fernando Moita é um dos
principais envolvidos, nada menos que o chefe de gabinete do Edson
Aparecido, por sua vez chefe da Casa Civil. Portanto, o esquema estava
no coração do governo.
Depois, passa pela Secretaria da Educação e pelo ex-chefe de gabinete
Fernando Padula, que agora foi premiado. Padula saiu da Secretaria
depois do escândalo, mas no último 21, durante o feriado de Tiradentes,
saiu uma publicação no Diário Oficial na qual ele ganhou de presente um
novo cargo do governador Alckmin. Uma pessoa investigada na operação
Alba Branca do Ministério Público e investigada pela Polícia Civil
recebeu um novo cargo e será o coordenador do arquivo estadual – outro
absurdo.
Essa máfia tinha participação também de deputados, três deles citados
nas investigações. Inclusive o presidente da Alesp foi acusado de ter
intermediado a liberação de um contrato. Ele está se defendendo, dizendo
que não sabia, que foi um assessor dele. Agora, como não há nenhuma
investigação aqui dentro da Alesp não é possível saber. Ainda não temos
acesso às investigações do Ministério Público nem da Polícia Civil e é
por isso que nós estamos tentando investigar pela Assembleia Legislativa
e acredito que todos devem depor aqui.
Sabemos que houve um desvio muito grande, milionário, de recursos da
merenda escolar e queremos aprofundar. Só que a ALESP é controlada pelo
governo estadual, o Alckmin tem maioria aqui, de modo que a Assembleia
acaba impedindo a CPI. Aliás, aqui não tem nenhuma CPI investigando o
governo.
Correio da Cidadania: O que você pode comentar dos trens há
dois anos empacotados, descobertos por você e pelo deputado Raul Marcelo
(PSOL-SP) em visita surpresa à estação Jabaquara?
Carlos Giannazi: O que constatamos aqui foi um crime
de responsabilidade e uma incompetência na área da gestão. O Metrô
comprou trens, neste caso específico da denúncia, e vimos um trem parado
e envelopado há mais de um ano. Lacrado. O trem está enferrujando, nós
tivemos a oportunidade de ver e constatar, com o deputado Raul Marcelo e
mais uma comitiva de sindicalistas dos metroviários. Ficamos perplexos
com a improbidade e o descaso com dinheiro público.
O trem custou mais de R$ 20 milhões e está quase há dois anos parado
ali, sem nenhuma explicação. Há uns dias saiu uma matéria na grande
imprensa na qual o governo diz que outros trens também estavam parados
por estarem sendo testados. Mas esse trem estava envelopado há quase
dois anos, ou seja, não foi testado. Conversamos com os funcionários da
estação e este trem está do jeito que chegou. Estamos denunciando no
Ministério Público e no Tribunal de Contas, pedindo uma apuração e que
os responsáveis sejam punidos.
É inconcebível que um trem fique parado quase dois anos quando a
população sofre no transporte público com um metrô lento, atrasado e
superlotado. É um paradoxo, uma contradição enorme. Mostra todo o
descaso da administração pública e, sobretudo, que alguém ganhou muito
dinheiro com sua compra. Seguramente, houve pagamentos de propinas,
superfaturamentos e queremos apurar. Por isso lutamos pela instalação da
“CPI do Trensalão”. Temos que investigar os carteis da Alstom e da
Siemens em relação ao Metrô e à CPTM.
Correio da Cidadania: O que pensa dos desdobramentos das
investigações do cartel do metrô, que na justiça europeia já chegou a
conclusões e punições e por aqui ainda não puniu ninguém? Acredita que
ainda chegará a dar resultados práticos?
Carlos Giannazi: Isso ocorre porque aqui em São
Paulo o PSDB e o governador Alckmin têm uma blindagem muito forte. Essa
blindagem é política na Assembleia Legislativa, econômica no Tribunal de
Contas do Estado, jurídica em setores do Ministério e do Tribunal de
Justiça e, sobretudo, se dá na mídia empresarial. Blindagem completa,
portanto, não há investigação em São Paulo.
A blindagem ocorre porque tal governo representa uma reserva dos
setores conservadores, da direita e do setor neoliberal do Brasil. Por
isso é intocável. Governo fraco, medíocre, que faliu a educação, a saúde
e a segurança pública, mas se mantém. Mesmo sendo um governo muito
frágil, se mantém por conta dessa blindagem. Não fosse isso, sequer
teria sido reeleito. Só aqui na ALESP, dos 94 deputados, 74 são do
governo. Ele manda aqui dentro. Constantemente, digo que a Assembleia
não passa de um puxadinho do Palácio dos Bandeirantes. É uma extensão,
um cartório que em São Paulo homologa as decisões do governo estadual.
Correio da Cidadania: A Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa
Vista acaba de ser ocupada por militantes da saúde aliados a moradores
do bairro. O que esse fato explicita da saúde pública?
Carlos Giannazi: Acho possível porque a saúde no
estado de São Paulo está completamente terceirizada e privatizada. Foi
entregue para as Organizações Sociais e de caráter privado e essas
organizações têm muitas contradições. Também há um movimento popular
muito forte em São Paulo que pauta a saúde e vê a situação cada vez mais
grave nos nossos hospitais e unidades de saúde.
Correio da Cidadania: É possível que o fenômeno das ocupações escolares se repita na saúde?
Carlos Giannazi: É possível, sim, uma mobilização e
vejo a ocupação de uma UBS como um fato simbólico importante, que pode
desencadear outros movimentos nessa direção. Enquanto houver
privatização aqui e falta de investimento, a população vai sofrer, e
muito.
A ocupação tem um peso simbólico. Talvez nós tenhamos inaugurado um
novo processo de ocupação de espaços públicos para pressionar a
prestação de serviços de qualidade. É um momento importante e isso tem
que ser intensificado porque o Temer, se assumir a presidência, tem uma
proposta nefasta, que é acabar com a desvinculação das receitas
obrigatórias para a saúde e para a educação. Isso é gravíssimo. O lado
bom é que vai potencializar o debate e a mobilização como um todo.
Correio da Cidadania: Como andam as Organizações Sociais de
Saúde que há anos a bancada do seu partido denuncia como “portas abertas
à corrupção”?
Carlos Giannazi: Denunciamos exaustivamente e já
acionamos o Ministério Público e o Tribunal de Contas contra essas
Organizações Sociais, porque como eu disse a educação e a saúde estão
terceirizadas e privatizadas. O Estado lavou as mãos e entregou para as
organizações, que não são controladas. Não há controle social, elas não
realizam concurso público para contratar servidores e não realizam
licitações.
Os salários dos diretores do alto escalão são milionários, bem
distintos dos salários dos servidores da base e também dos serviços
públicos. São muitas irregularidades. Em nossa opinião esse processo de
terceirização potencializa não só o desvio do dinheiro e a corrupção,
por não haver controle sobre compras, contratações etc., mas sobretudo
porque perdemos aqui o caráter público da educação.
Vemos um caráter privado na saúde pública no estado de São Paulo. E
tais organizações só tratam de doenças leves, problemas leves de saúde.
Os casos complexos, que geram custos, são encaminhados para o Hospital
das Clínicas, para o pouco que restou dos serviços públicos. É uma
contradição imensa.
Correio da Cidadania: Recentemente, Sabesp e governo estadual
anunciaram o “fim da crise hídrica”. Qual sua opinião sobre o assunto?
Carlos Giannazi: A crise hídrica não acabou. Ainda
há racionamento de água em muitas regiões, em outras um racionamento
disfarçado. A população mais pobre está sofrendo com o racionamento. O
governo não fez as obras necessárias ainda, foi salvo pela natureza
porque começou a chover, até porque se não houvesse chuvas estaríamos em
uma situação de calamidade pública muito pior.
O governo não resolveu a questão hídrica. Se houver mais uma longa
estiagem, voltaremos à estaca zero, ao volume morto. O governo não
promove, de fato, um movimento na sociedade e não realiza as obras
necessárias para que nós possamos resolver esse problema.
A crise não foi resolvida, continua existindo e o governo foi
irresponsável quando anunciou publicamente que tinha resolvido o
problema da crise hídrica. Foi um anúncio político e eleitoral para
beneficiar o PSDB, já que temos eleições neste ano. Nós tememos que o
governo tenha lavado as mãos em relação à busca de soluções reais para a
crise hídrica.
Correio da Cidadania: Recentemente, o empresário Felipe Gini
protocolou um pedido de impeachment contra o governador Geraldo Alckmin.
O senhor mesmo já havia protocolado um pedido semelhante em 2014.
Acredita que essa pauta tem condições de ganhar força? O que discutimos
aqui na entrevista junta elementos suficientes pra embasar a ideia?
Carlos Giannazi: Elementos nós temos, e vários.
Denúncias de improbidade administrativa, de crime de responsabilidade,
de omissão, prevaricação etc. Acontece que ele tem toda essa blindagem
na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas, em setores do MP, do
TJ e na mídia e é muito difícil passar o processo.
A única viabilidade de um impeachment do Alckmin, que é um governo
ruim, fraco e medíocre, seria através de uma movimentação da sociedade.
Se houvesse um clamor popular e uma pressão da sociedade paulista, com
certeza haveria um impedimento do governador. Mas caso não aconteça é
quase impossível que haja até mesmo o recebimento de um pedido de
abertura de processo de impeachment.
Eu protocolei o meu, mas ele não foi aceito pela mesa diretora,
porque a mesa diretora é do Alckmin, ele tem maioria e não vai prosperar
nenhuma proposta dentro da Assembleia Legislativa de impedimento do
governador Alckmin. A não ser que haja muita pressão externa.
Só as ruas, com a população unida e ocupando as ruas, as redes
sociais e os espaços públicos é que vai se mudar a direção do
“Tucanistão” – porque São Paulo é uma espécie de capitania hereditária
do PSDB, há mais de 20 anos governando aqui. Como disse o filósofo
Vladimir Safatle, se o estado de São Paulo fosse um país independente
teria esse nome, “Tucanistão”, porque eles têm aqui uma hegemonia imensa
e dominam as instituições.
Plínio de Arruda Sampaio dizia, e uma vez me lembro de que esteve
aqui em um debate a falar: “Giannazi, a democracia no estado de São
Paulo está manca porque nós temos aqui só dois poderes funcionando e não
três. Temos só o Judiciário e o Executivo. O poder Legislativo se
tornou um apêndice do Executivo, é um parlamento sem autonomia e sem
independência”.
Assim, dificilmente esse apêndice do governador iria aprovar um
impedimento, ou mesmo abrir um processo contra o governador, porque aqui
é um braço do governo Alckmin.
Correio da Cidadania: Diante de tudo aqui discutido, se a
mídia hegemônica tratasse o governo estadual com o mesmo rigor dirigido
ao federal a vida do atual governo seria mais curta ou pelo menos
difícil.
Carlos Giannazi: Aqui a mídia jamais faria esse tipo
de campanha porque ela é aliada. Só se houvesse uma movimentação como a
de 2013 por exemplo, que foi algo que ninguém controlava. Nem partidos
políticos e nem mídia. 2013 foi um fenômeno. Diferentemente das outras
manifestações, ali era algo que não tinha controle, nem mesmo de
sindicatos, era uma revolta contra a representação e ali o Alckmin foi
obrigado a recuar em relação à passagem. Ele teve de reduzir o valor das
tarifas em 2013 por conta daquela mobilização.
Também houve, em 2015, o caso das ocupações das escolas, que
desgastou a imagem dele, o levou e exonerar o professor Hermann
Voorwald, então Secretário da Educação e em seguida anulou o projeto de
reorganização. A mudança é possível. Mesmo onde ele tem maioria, se
tiver pressão popular é possível mudar, até mesmo conseguir um
impedimento do governador. Porque com pressão popular tudo se resolve do
ponto de vista da hegemonia de governos autoritários.
