Segunda, 10 de abril de 2017
Terceirização assola mais de 1.300 trabalhadores do Hospital de Barueri, São Paulo
Prefeitura terceirizou a gestão da unidade e OS ficou anos sem recolher tributos trabalhistas e atrasando salários. Agora querem trocar a entidade e deixar os trabalhadores sem garantias de emprego.
Prefeitura terceirizou a gestão da unidade e OS ficou anos sem recolher tributos trabalhistas e atrasando salários. Agora querem trocar a entidade e deixar os trabalhadores sem garantias de emprego.
Mais de 1.300 funcionários do Hospital Municipal de Barueri, cuja
administração é terceirizada, estão em pânico com o que acontecerá em
suas vidas profissionais. Isso porque a Prefeitura decidiu trocar a
Organização Social que atualmente gerencia o equipamento por outra.
A OS Instituto Hygia será substituída pela Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Mas os trabalhadores estão sofrendo
com o futuro incerto. Isso porque eles foram orientados a pedir
demissão do Instituto sem terem qualquer garantia de que seriam
admitidos pela nova OS.
O sindicato dos Enfermeiros do estado de São Paulo está denunciando a
situação e aponta que há mais de um ano os trabalhadores recebem seus
salários com constantes atrasos. Também estão sem o depósito do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 13º. A OS Instituto Hygia
acumula uma dívida que ultrapassa os R$ 95 milhões com trabalhadores e
fornecedores. O impasse é grande, pois a nova OS que está assumindo não
quer arcar com o rombo.
O sindicato alega que vai entrar com representações no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Federal.
Na imprensa os funcionários do hospital que ainda não pediram a
homologação dizem que não têm a quem recorrer, pois até mesmo o prefeito
Rubens Furlan (PSDB) diz que, uma vez sendo desligados da OS, terão de
passar por processo seletivo para voltar ao Hospital pela SPDM.
Centenas de famílias dependem das mais de 1.300 vagas de trabalho e
estão à beira do desespero. O Hospital está sob intervenção municipal. A fase de transição para a nova gestora ainda não foi
concluído. Ela começou depois que a administração municipal resolveu
rescindir o contrato com o Instituto Hygia.
Terceirização afundou o Hospital de Barueri
O processo de decadência do Hospital Municipal de Barueri é velho
conhecido das autoridades políticas da cidade, as mesmas que insistem em
manter irresponsavelmente o mesmo caminho da terceirização no
equipamento.
Em maio de 2016, depois de três meses de intervenção municipal, ficou
constatado pelos técnicos da prefeitura que o Instituto Hygia cometeu
todo o tipo de irregularidade na gestão. Dívidas com fornecedores,
equipamentos desativados, salários atrasados e tributos não recolhidos
(INSS, FGTS e Imposto de Renda) já eram problemas encontrados naquela
época, mesmo a prefeitura repassando em dia as verbas previstas em
contrato.
Além disso, os técnicos descobriram que os salários de médicos
contratados em regime de pessoa jurídica não eram pagos desde outubro e
que o dissídio dos celetistas não havia sido aplicado. O instituto
também vinha recorrendo a negociações para evitar o corte no
fornecimento de água, luz e gás. Também foi verificado inchaço no quadro
de funcionários. Um hospital daquele porte deveria ter em média 1.250
profissionais contratados pelo regime da CLT, mas tinha mais de 1.600.
Todos esses problemas e ilegalidades impactaram obviamente na queda
da qualidade do atendimento. Mais um grupo populacional passou a arcar
com os prejuízos da precarização, ineficiência e falta de transparência
nos serviços, prejuízos estes gerados pela terceirização via OSs.
O Hospital chegou a reduzir em muito o número de cirurgias e até ficou plantões sem atender os munícipes.
Mais uma vez a situação é de instabilidade para funcionários e
pacientes. Mais uma vez uma prefeitura troca “seis por meia dúzia”,
fazendo a dança das cadeiras das OSs apenas para ganhar tempo. O mesmo
processo se deu no Hospital Municipal de Cubatão, que passou por duas
OSs, até fechar sua portas do início deste ano, vitimado por anos de
desperdício de recursos.
No ano retrasado o Ataque aos Cofres Públicos já havia abordado os
riscos que a terceirização trouxe ao Hospital de Barueri. Para saber
mais clique na manchete abaixo:
