Uma ação conjunta destinada ao acolhimento e abrigamento de 100 idosos em situação de vulnerabilidade reúne, na manhã desta quinta-feira, 3/8, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha.
Do TJDF
Na ocasião, Cruz Macedo entrega ao chefe do Executivo o projeto arquitetônico e técnico de um Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e um Centro Dia (CD) públicos a serem implementados na região administrativa de Ceilândia/DF. A cerimônia de entrega será realizada às 10h, no Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, que fica no 10º andar, do Bloco A, do Fórum de Brasília.
Em dezembro de 2019, o Governador reuniu-se com a então 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e comprometeu-se a disponibilizar um lote no Setor Sol Nascente e destinar uma verba de R$ 5 milhões para a construção das unidades.
Ao TJDFT coube a responsabilidade de apresentar o projeto arquitetônico em conformidade com as especificações da vigilância sanitária e da saúde. A proposta foi concretizada a partir do Termo de Cooperação 13/2022, firmado entre o TJDFT, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por intermédio da Central Judicial do Idoso (CJI), com a Universidade Católica de Brasília (UCB).
A Universidade reuniu estudantes que realizaram o levantamento de um programa básico de necessidades para um Centro Dia e para uma ILPI, assim como uma proposta de estudo preliminar de projeto arquitetônico. Para isso, contaram com a orientação de professores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, em relação às normas técnicas, e de Gerontologia, nos aspectos do envelhecimento. A proposta da UCB foi recepcionada pela Central Judicial do Idoso e transformada no projeto que será entregue ao GDF.
No Distrito Federal, existe uma fila de espera com mais de 200 nomes para uma vaga em ILPI. Esse tipo de instituição abriga pessoas que ali passam a residir por diversos motivos, seja situação de risco, incapacidade de viver sós ou carência financeira.
O projeto prevê também outra alternativa na atenção aos idosos que é Centro Dia. Nele, as pessoas passam o dia, mas retornam para dormir em suas casas. O CD oferece alimentação, lazer, convívio social e cuidados médicos básicos aos acolhidos. Possibilita a manutenção dos vínculos afetivos com os parentes e permite um equilíbrio financeiro para as famílias que, frequentemente precisam retirar um dos membros do mercado de trabalho para que possa atender ao idoso em sua casa.
O projeto que ora chega às mãos do Executivo é resultado de um trabalho de quatro anos de tratativas que envolveram a UCB e os órgãos que compõem a CJI. Segundo a Juíza Monize Marques, uma das coordenadoras da CJI, “a dignidade ao envelhecimento só será alcançada se envolver toda a sociedade. Neste caso, a união de órgãos públicos com a sociedade civil, representada pela Academia, proporcionou um projeto técnico de excelência, baixo custo e comprometido com a convivência intergeracional. É a concretização do disposto no art. 3º do Estatuto da Pessoa Idosa.”
Central Judicial do Idoso
A CJI atua na defesa dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais do Distrito Federal. A pessoa idosa, bem como familiares, vizinhos, cuidadores, instituições ou a própria comunidade podem entrar em contato com a Central pelo telefone (61) 3103-7609. A CJI atende também de forma presencial, das 12h às 19h, nos dias úteis, no térreo do Bloco B, do Fórum de Brasília, Ala A.
