Sábado, 22 de
novembro de 2014
Flavia
Villela – Repórter da Agência Brasil
Incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em outubro, o exame PET-CT
(tomografia computadorizada por emissão de pósitrons), indicado para
tratamentos do câncer, continua fora da tabela de procedimentos do sistema. As
portarias que preveem a incorporação da tecnologia na rede pública foram
publicadas em 23 de abril, no Diário Oficial da União. O exame, uma tomografia
computadorizada, ajuda a estratificar a extensão de vários tipos de câncer em
pacientes da rede pública, como câncer de pulmão de células não pequenas e linfomas
de Hodgkin e não Hodgkin.
O prazo máximo de 180 dias para a implementação efetiva da inclusão da
tecnologia na tabela, com os critérios de ressarcimento das unidades
prestadoras, venceu em 23 de outubro. A falta desses critérios para a
restituição de custos pode prejudicar pacientes, alerta a Sociedade Brasileira
de Medicina Nuclear (SBMN). O presidente da SBMN, Celso Darío Ramos, explicou
que os custos altos do exame estão inviabilizando o procedimento em alguns
hospitais. “Tanto as unidades públicas como as particulares não poderão fazer
esse exame pelo SUS se não forem ressarcidos por isso, pois o custo é muito
alto”, comentou ele. “São poucas as exceções de hospitais que atendem via
estado e não governo federal. A população carente hoje não tem acesso a esse
procedimento”, disse.
Ramos ressaltou que o PET-CT é uma ferramenta essencial para identificar
e avaliar a extensão de determinados cânceres, como o linfoma. Ele lembrou que
essa tecnologia é oferecida há anos em países como Estados Unidos, Inglaterra,
Itália, Chile e Argentina. “A ONU [Organização das Nações Unidas] recomenda
esse procedimento. É um procedimento que embora seja caro pode reduzir custos,
pois pode evitar uma cirurgia desnecessária”, declarou. “Por exemplo, câncer de
pulmão, só faz sentido realizar uma operação de grande porte e onerosa se o
paciente não fizer metástase. O PET-CT consegue indicar com precisão se esse
tumor já se espalhou pelo corpo”, explicou o médico.
De acordo com a SBMN, há no país um parque de equipamentos de tomografia
computadorizada suficiente para atender os pacientes da rede pública. São cerca
de 100 aparelhos, com distribuição geográfica aproximadamente
proporcional à densidade demográfica no país.
O Ministério da Saúde informou que a inclusão do exame na tabela SUS está
prevista até o fim do ano. O exame vai permitir ampliar a assistência
oncológica aos usuários do SUS, beneficiando cerca de 20 mil pessoas por ano.
Atualmente, 21 estados têm equipamentos para realizar esse tipo exame.
Além do PET-CT, o SUS oferece outros tipos de exames para diagnóstico e
avaliação do câncer. São eles: radiografia, mamografia, cintilografia,
ultrassonografia, tomografia computadorizada (CT), ressonância magnética (MRI)
e endoscopia.
Nos últimos três anos, o ministério ampliou em 47,3% o investimento na
assistência oncológica, passando de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões
em 2013. Esses recursos são destinados à realização de exames, cirurgias,
radioterapia e quimioterapia. Atualmente, 280 hospitais realizam diagnóstico e
tratamento de câncer em todo o Brasil.
