Quarta,
24 de setembro de 2014
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Do MPF
Empresário foi denunciado por crimes bilionários contra o
mercado financeiro; pedido se estende também aos bens de sete ex-diretores da
OGX
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) requereu
à Justiça Federal o sequestro de bens de Eike Batista e sete ex-diretores da
OGX Petróleo e Gás Participações S.A. para garantir o cumprimento de eventual
condenação ao pagamento de multas e indenizações. Eles foram denunciados, entre
outro crimes, por delitos contra o sistema financeiros, incluindo ilícito
contra o mercado de capitais, em operações que envolviam a OGX e a OSX
Construção Naval S.A.. Estima-se que o prejuízo total causado aos investidores
passe de R$ 14,5 bilhões.
No caso de Eike, o pedido se estende a imóveis, um
helicóptero e participações societárias em empresas do grupo EBX e outras
companhias. O sequestro também deve atingir imóveis, empresas e veículos que o
empresário vendeu a terceiros ou doou para familiares desde o ano passado. “As
alienações já consumadas e sob andamento põem em risco a própria aplicação da
lei penal e futura satisfação dos prejuízos que vierem a ser apurados em juízo
(criminal e/ou cível), ou mesmo o pagamento de multas e custas impostas, em
caso de sua condenação”, destaca a procuradora da República Karen Louise
Jeanette Kahn, autora do pedido.
OGX - Eike
é alvo de duas denúncias apresentadas pelo MPF em São Paulo. A mais recente,
oferecida à Justiça nesta terça-feira, 23 de setembro, refere-se à prática dos
crimes de falsidade ideológica, indução de investidores a erro e formação de
quadrilha. Entre 2009 e 2013, ele e os diretores da OGX prometeram aos
investidores operações bilionárias de extração de petróleo em poços das bacias
de Campos e Santos. No entanto, os negócios não se concretizaram porque as
projeções anunciadas baseavam-se em informações falsas sobre o potencial
econômico das reservas. Estima-se que o prejuízo suportado pelo mercado devido
à consequente desvalorização das ações da empresa passe de R$ 14,4 bilhões.
Os ex-diretores foram denunciados ainda por manipulação do
mercado de capitais, e seus bens também devem ser objeto de sequestro ou
arresto. Os executivos são Paulo Manuel Mendes Mendonça (ex-diretor de
exploração e ex-diretor-presidente da OGX), Marcelo Faber Torres e Roberto
Bernardes Monteiro (ex-diretores financeiros e de relações com investidores),
Reinaldo José Belotti Vargas (ex-diretor de produção), Paulo de Tarso Martins
Guimarães (ex-diretor de exploração), Luís Eduardo Guimarães Carneiro
(ex-presidente da OGX e da OSX, empresa do grupo de Eike responsável pelo
suporte de infraestrutura da OGX) e José Roberto Penna Chaves Faveret
Cavalcanti (ex-diretor jurídico).
OSX - A
outra denúncia, apresentada em 11 de setembro, trata dos crimes de insider
trading, ou uso de informações privilegiadas para a obtenção de vantagens
ilícitas no mercado financeiro. Em abril de 2013, dias antes da divulgação de
dados negativos sobre a situação da OSX ao mercado, Eike vendeu suas ações da
companhia para livrar-se dos prejuízos que a prevista desvalorização dos ativos
causaria. A manobra, que evitou perdas de R$ 8,7 milhões ao patrimônio pessoal
do empresário, gerou danos estimados aos demais investidores de R$ 33,7
milhões.
