A 'democracia' na 'economia de mercado'. Passado o feriadão, deve sair o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista. Devassa nos negócios junto a Petrobras atingirá poste e Lula

Domingo, 20 de abril de 2014

Daniel Mazola

Tribuna da Imprensa

 

Burgueses como o mega espertalhão Eike Batista (filho de Eliezer Batista, ministro de Minas e Energia de 1979 até 1986) ganham seu "patrimônio" pelo que chamam "lucro" (conceitualmente conhecido por "mais-valia", ou seja, pela retenção de parte do produto do trabalho realizado por aqueles aos quais eles contratam para a atividade laboral) de modo altamente inescrupuloso, prejudicial ao País e condenável.

Qualquer valor econômico gerado, qualquer riqueza, é trabalho humano realizado (atendendo à forma individual de trabalho socialmente necessário para a produção de determinado bem ou serviço), a acumulação das classes dominantes ocorre quando os agentes reais da produção de riqueza são destituídos de parte daquilo que produziram em benefício dos donatários dos meios de produção (das fábricas, das terras agricultáveis, das máquinas e ferramentas por meio dos quais exerce-se o trabalho humano criador), donatários que apropriam-se por supraveniência daquilo que não lhes cabe, por não o terem realizado.

Graças ao intelectual, revolucionário, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista, Karl Marx, descobrimos que esse é o fundamento estrutural da injustiça em nossas sociedades.

Acumula-se Capital pela subtração de produto do trabalho alheio. As pessoas que gostam de chamar as coisas por aproximação àquilo que elas de fato são chamam a isso de roubo (sem maiores peias etimológicas), os que preferem utilizar a linguagem para encobrir o real, chamam isso de "economia de mercado". É assim que funciona a “república dos banqueiros” no estado autoritário de direitos, ou “democracia” burguesa.

Prisão a pedido do

Essa informação está circulando desde quinta feira. No Ministério Público Federal, do Rio, São Paulo e Brasília, é dado como muito provável, para depois do feriadão, o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista. Além de processos que serão movidos pelo MPF no Brasil, Eike deve sofrer uma ação de investidores na Corte de Nova York.

Eike também é investigado pela Polícia Federal, em operação sigilosa, por suspeitas de crimes financeiros, enquanto comandou a petroleira OGX. O chefão Lula, Dilma, postes, agregados e aliados continuam com o sono atrasado e preocupados em ser alvo da devassa da PF nos negócios de Eike Batista junto à Petrobras.

O diretor de Gás e Energia da Petrobras durante cinco anos (todo o primeiro governo Lula e parte de 2007), Professor Ildo Sauer, já havia alertado sobre os procedimentos de Lula e Dilma relativos à atuação de Eike no setor petrolífero.

Ildo Sauer concedeu algumas boas entrevistas sobre o assunto, duas delas merecem destaque: 1 – a entrevista dada à Revista Adusp, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo em outubro de 2011; 2 – a entrevista dada ao jornalista Heródoto Barbeiro no programa “O Brasil em Discussão” da Rede Record de 23 de setembro de 2012, que pode ser vista no site: www.maracutaiasnapetrobras.com, o link é www.maracutaiasnapetrobras.com/entrevista.html

O silêncio de Dona Dilma Rousseff e do poderoso Lula é quase uma confirmação da cumplicidade, diante das categóricas acusações do ex-diretor da Petrobras. Na realidade, tal silêncio é tão preocupante e constrangedor que leva a crer que as categóricas acusações de Sauer têm o poder de provocar um “apagão mental” nas autoridades citadas, emudecendo-as.

Em ano reeleitoral virão acusações que isso é apenas interesse eleitoreiro (e na maioria das vezes realmente é), mas tal alegação não pode ser acolhida porque datam de outubro de 2011, e no caso do professor Sauer, bem, ele não é candidato a nada.

Afirmações do ex-diretor da Petrobras 

“O Lula foi avisado em 2006, e a Dilma também, de que agora um novo modelo geológico (Pré-Sal) havia sido descoberto, cuja dimensão era gigantesca”.

“O ato mais entreguista da história foi o leilão de petróleo para Eike.”

“(Eike) formou a empresa em julho de 2007, obteve as concessões em novembro; e, em julho de 2008, fez a Initial Public Offering e a empresa já valia US$ 10 bilhões”.

“Em lugar nenhum do mundo, uma empresa formada em julho seria capaz de pagar um bilhão e meio de reais para comprar direitos de exploração em novembro”.

“Tudo que ele tinha de ativo: a equipe recrutada da Petrobras e os blocos generosamente leiloados por Lula e Dilma. Só isso”.

“O que caberia a um governo que primasse por um mínimo de dignidade para preservar o interesse público? Cancelar o leilão e processar esses caras que saíram da Petrobras com segredos estratégicos. Por que não foi feito? Porque tanto Lula, quanto Dilma, quanto os ex-ministros, os dois do governo anterior e um do governo Lula, estavam nessa empreitada”.

“Eu acho que quem errou profundamente foi o presidente da República e a ministra da Casa Civil, que comandava a política energética, que era responsável pela energia. Sabendo o que aconteceu, em nome do interesse estratégico do país, não poderia ter feito o leilão de 2007”.

“A concretização do eventual benefício se deu com a manutenção do leilão, e essa decisão foi do presidente da República e da então ministra da Casa Civil, hoje presidenta da República”.

“Demandaria uma investigação da Polícia ou do Ministério Público para saber se há ilícitos. Mas, politicamente, eu entendo que houve um problema gravíssimo de responsabilidade do então presidente da República e da sua czar da energia, a atual presidenta da República”.

Vão ouvi-lo?

 Agora, diante de tudo que foi afirmado pelo ex-diretor, é lícito afirmar que as investigações sobre a atuação do empresário Eike Batista no setor petróleo não estarão completas se o professor Ildo Sauer não for ouvido a respeito de suas acusações.

Caso o ex-diretor não seja ouvido pelas autoridades, não restará qualquer resquício de credibilidade às investigações sobre a atuação do espertalhão Eike junto à Petrobras.

E os acionistas?

A batalha entre a petrolífera endividada do magnata Eike Batista e de seus acionistas minoritários liquidou qualquer esperança de trégua. Sob a proteção da bancarrota, Óleo e Gás Participações (OGP), anteriormente conhecido como OGX, foi definido ser o alvo de uma investigação formal por parte do Ministério Público.

Outro personagem que merece destaque nesse artigo é o senhor Aurélio Valporto, economista, investidor minoritário do fiasco OGX. Ele está preparado para fornecer às autoridades um relatório de mais de 1.000 páginas, contendo o que diz, a prova irrefutável de má conduta por parte do operador da bolsa de valores brasileira (Bovespa) em relação aos trades em ações da OGP.

“Havia várias irregularidades que envolvem os procedimentos da bolsa. A maioria delas nem sequer exigem uma investigação, como é muito simples para demonstrar, o corporativismo ignorar inúmeras leis de comércio, levando os investidores a perdas gigantescas, mas beneficiando Batista e outros coniventes com ele”, disse o economista em uma entrevista recente.

Em dezembro de 2013, a OGP acordados com os credores estrangeiros para renegociar 5800 milhões dólares em dívida em uma participação de 90% na empresa, explicou Valporto, que os acionistas minoritários que fez-se quase 50% da empresa, ficariam com uma mera participação de 5%%. “Mais uma vez o protegido espertalhão Eike Batista está roubando de nós”, acrescentou.

Valporto insiste que o Ministério Público é “única luz no fim do túnel.” Disse, “é a única alternativa que temos, porque o Brasil é um país muito corrupto e Eike Batista tem fortes laços com políticos influentes, incluindo a presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Terceirizados da Petrobras prometem greve

Os trabalhadores terceirizados da limpeza do Edifício Sede da Petrobras realizaram um protesto antes do ‘feriadão’ reivindicando melhores condições de trabalho. A Luso Brasileira, empresa contratada pela petroleira estatal para executar o serviço de limpeza no Edise, comprometeu-se a responder até o dia 29 de abril. Os trabalhadores prometem iniciar uma greve nesta data caso a proposta não atenda as necessidades da categoria. O Sindipetro-RJ intermediou o processo de negociação e garantiu todo apoio a estes trabalhadores em luta.

Entre as reivindicações dos funcionários da Luso lotados no Edise-Petrobrás estão a solicitação de aumento real de salário; ticket refeição se transforme passe para alimentação com aumento de valor subindo de 9,30 para 15 reais; garantia de café da manhã; recebimento de insalubridade por trabalharem com lixo e produtos químicos; disponibilização de ticket alimentação para os dias de trabalho aos sábados, domingos e feriados; cancelar o desconto de 25% sobre cada consulta que passou a ser imposta recentemente pelo plano de saúde; manter o ticket-alimentação e o vale-transporte dos dias com dispensa médica atestada; garantir o direito dos trabalhadores escolherem o dia que irão compensar as folgas referentes a dobras, sábados, domingos e feriados;  organizar revezamento para que nenhum funcionário tenha que trabalhar todo sábado; fim da devolução de pessoal com a justificativa de excesso de dias parados por licença médica; regularização do bilhete único que não carrega em sua totalidade e sofre com constantes atrasos; e nenhuma punição aos trabalhadores em mobilização.

Há poucos dias o sindicato fez reunião com a direção da Petrobras exigindo que a empresa equalizasse os contratos de prestação de serviços nos prédios da Petrobras. “É preciso garantir a todos os trabalhadores dignidade com as mesmas condições de salário para serviços iguais, ticket-alimentação e plano de saúde.  Por isso, estamos aqui apoiando a mobilização desses trabalhadores e ajudando de todas as formas que pudermos. Inclusive, se a Luso, no dia 29, não apresentar uma proposta que contemple os trabalhadores, estaremos aqui para apoiá-los em sua movimentação de greve”, explicou Emanuel Cancella, diretor da Secretaria Geral do Sindipetro-RJ, que acompanha a mobilização dos empregados terceirizados do Edise desde o início.