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Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro,
decidiu manter as acusações contra o empresário Eike Batista e dois
ex-executivos do grupo OGX, Paulo Manuel Mendes Mendonça e Marcelo Faber
Torres, após a abertura de procedimento investigatório criminal, seguido de
diligências. Eles foram acusados pelos crimes de manipulação de mercado e insider
trading (informação privilegiada). A informação foi dada hoje (17) pelo
ministério.
O advogado de Eike Batista, Ary Bergher, disse à Agência
Brasil que, embora não tenha sido notificado da decisão do procurador José
Maria Panoeiro, a manifestação dele não tem a menor força jurídica. Panoeiro
conduziu o processo contra o empresário por crimes contra o sistema financeiro
nacional. Bergher destacou a existência de um “habeas corpus” que aguarda
decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a parcialidade do juiz
anterior, Flávio Roberto de Souza, afastado de suas funções ao ser flagrado
dirigindo um Porsche apreendido de Eike Batista.
A questão da suspeição, na avaliação de Ary Bergher,
anularia o processo desde o começo. “Ou seja, nós entendemos que não tem
nenhuma validade essa manifestação dele. O processo terá de ser analisado pelas
Cortes superiores”, afirmou, dizendo ainda que Panoeiro “provavelmente” agiu
por pressão dos acionistas minoritários que fizeram representação contra ele no
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em aditamento encaminhado à Justiça Federal, o MPF promoveu
a readequação de uma das denúncias oferecidas contra o empresário Eike Batista,
que passa a responder em um dos processos por um crime de manipulação de
mercado e por, pelo menos, outros sete crimes de insider trading, informou a
assessoria do órgão. Outras três denúncias foram procedentes de São Paulo
contra o controlador e diretores da empresa OGX Petróleo e Gás Participações.
Em uma dessas ações, Batista é acusado dos crimes de
manipulação do mercado e informação privilegiada, relacionados à venda de ações
de outra empresa do grupo, a OSX. Eike Batista e alguns diretores do grupo X
eram acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução a erro
de investidor.
O procurador da República, José Maria Panoeiro, entendeu não
haver elementos para o prosseguimento da acusação contra diversos dirigentes do
grupo, porque, ou desconheciam a real situação da empresa, ou não havia
elementos que assegurassem seu conhecimento sobre os fatos ou, ainda, porque
para salvar a empresa, eles agiam contra o próprio controlador.
"Soa absurdo que alguém possa ser réu pelo simples fato
de integrar o corpo diretivo de uma empresa, e mais absurdo ainda que tenha
atuado contrariamente aos supostos interesses da quadrilha, mas que seja
considerado como integrante de tal grupo criminoso."
Panoeiro disse confiar que a Justiça, diante da readequação
das acusações, tenha condições de punir com rigor os acusados "Dessa
resposta, depende a visão que o mundo e os investidores terão de nossas
instituições", afirmou.