Sábado, 4 de maio de 2013
Por João Pedro Stedile
Para o Terra Magazine
Para o Terra Magazine
Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.
A 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e
Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo
(ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das nossas maiores
riquezas.
Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde acontecerá.
Esses leilões, que têm base em uma lei dos tempos do neoliberalismo
tucano (lei 9478/1997), já foram contestados em juízo como
inconstitucionais.
Mesmo assim, o governo Dilma e a ANP usam essa lei para legitimar a entrega das nossas reservas.
Os 289 blocos de petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram
descobertos pela Petrobrás no nosso continente, 123 deles em terra e o
restante no pós-sal no mar.
A empresa arcou com todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora,
que estão descobertos e identificados os volumes depositados pela
natureza, o governo fará um leilão e qualquer empresa estrangeira poderá
explorá-lo.
O discurso oficial é que esses leilões são realizados para que as
empresas invistam em pesquisa e corram o risco de não encontrar o volume
de petróleo esperado. No entanto, esses estudos já foram feitos pela
Petrobrás.
Especialistas apontam também que 60 empresas transnacionais se
inscreveram para participar desse leilão, ávidas por essa riqueza quase
doada. Por que tanto interesse?
Pelas regras do leilão, cada empresa pode se candidatar aos diversos
blocos, que têm 54 bilhões de barris de acordo as estimativas. A
extração do ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma tecnologia
especial, tampouco usarão mão-de-obra brasileira.
As empresas entrarão com o custo de produção de extrai-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.
Depois, carregarão seus navios, sem pagar nada de impostos, pois a
Lei Kandir também dos tempos do FHC isenta exportações de
matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo).
Assim, levam o líquido negro bruto para vender no mercado internacional.
Existe uma burrice maior do que entregar uma riqueza natural, que
está no nosso território, para as empresas transnacionais em troca de
10% do valor em royalties?
Se garantíssemos o monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem valor agregado.
O Brasil pode refinar o petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo a pesquisa, ciência e tecnologia.
Dessa forma, o governo poderia arrecadar impostos no processo de
industrialização, além do imposto sobre pessoa jurídica sobre os lucros
da Petrobrás.
Segundo o engenheiro e especialista em energia Paulo Metri, da
Sociedade de Engenharia do Rio de Janeiro, os blocos que serão entregues
têm um valor estimado em petróleo de U$S 1,5 trilhões.
Ele aponta que as empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de
pagar em royalties para o governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo
dos trinta anos de concessão.
Portanto, serão pagos em torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa
riqueza fosse explorada pela Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900
bilhões ao longo de trinta anos, ou seja, US$ 30 bilhões por ano.
Assim, os leilões representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta
anos, o que poderia ser investido em educação para libertar finalmente
todo o nosso povo da falta de escolas de qualidade em todos os níveis,
com o investimento de R$ 44 bilhões por ano.
Os especialistas da área jurídica também advertem que esses leilões
são inconstitucionais, pois a Constituição de 1988 é clara ao determinar
que toda a riqueza do petróleo pertence ao povo brasileiro. Portanto,
os governos não têm o direito de transferi-la para empresas
transnacionais.
Já foram ajuizadas dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos
juizes – que se arrogam uma total neutralidade – são lerdos como
tartarugas quando julgam ações contra o capital. No entanto, são rápidos
como os felinos para analisar ações contra o povo e os trabalhadores.
Basta lembrar que uma ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997
para anular o leilão de privatização da empresa Vale do Rio Doce.
Em 2005, já em 2ª instância, o Tribunal Regional Federal de Brasília
considerou que o leilão foi fraudulento e anulou a privatização.
No entanto, o processo foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono eterno…
Assim, podemos concluir que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe dominante.
Nenhum brasileiro pode se calar diante de tamanha entrega das nossas
riquezas, que afronta a soberania nacional e coloca em dúvida os
interesses presentes no governo Dilma.
Não paira dúvidas sobre os interesses defendidos pelo ministro de
Minas e Energia Edison Lobão, desde quando era um flamante jornalista
defensor da ditadura, que foi escolhido porta-voz do governo militar por
José Sarney, então presidente da Arena.
De lá para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de
jornalista defensor dos militares a democrata especialista em energia e
mineração.
A presidenta Dilma deve – e pode – suspender o leilão. Precisamos
protestar e denunciar para o conjunto da sociedade o que representa a
entrega dos blocos de petróleo.
Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões (clique aqui)
Precisamos intensificar essa luta para impedir essa rodada e para nos
prepararmos para enfrentar em novembro o primeiro leilão das reservas
do pré-sal, que foram encontradas pela Petrobrás em águas profundar no
mar brasileiro.
A presidenta Dilma entende do assunto e, certamente, com toda sua
história de defesa dos interesses nacionais, não quer entrar para a
história do Brasil como a líder do governo que entregou nosso petróleo
para as empresas estrangeiras.
Dilma sabe que o leilão de petróleo não é vontade do povo brasileiro,
que fez uma grande campanha na década de 1950 para fundar a Petrobrás,
nem representa os interesses dos setores populares que contribuíram para
a sua eleição à Presidência.
