Quinta, 15 de dezembro de 2011
“Novo caminho”? O primeiro ano do
governo de Agnelo já gastou mais de R$ 600 Milhões em contratos
emergenciais. Esse dinheiro ultrapassa inclusive o que foi gasto no
primeiro ano do Governo Arruda. Os tais contratos são caracterizados
segundo art. 24 da lei das licitações, 8.666, pela “urgência de
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas”.
Não que os 600 milhões dos contratos
não possam ser legítimos, mas a maioria do montante foi gasto em
atividades “meio” como limpeza, conservação e segurança. Estas áreas são
infinitas, sempre será preciso o serviço. Será que ninguém do
Planejamento tenha pensado nos gastos com limpeza e conservação?
A não ser que queira ter o mesmo fim, um
“novo caminho” não pode seguir os mesmos passos de antigos governos ele
deve caminhar junto com a sociedade civil. E para isso o cidadão
precisa de ferramentas de transparência para obter informações,
denunciar e obter um retorno. A sociedade organizada que ilumina e
mostra o “caminho das pedras” ao governo.
Exemplo disso foi um longo estudo, do
“adote um distrital”, entidade sem fins lucrativos que realiza o
controle social. Foi encaminhado um pedido de investigação ao MPDFT de
36 contratos com irregularidades, totalizando mais de R$ 180 Milhões só
nas áreas citadas.
Parecendo entender os novos traços,
ontem 13/12 o governador Agnelo Queiroz deu um pequeno passo rumo ao
sentido novo: publicou o Decreto Nº 33.404 de 2011, que “Dispõe
sobre a vedação de contratação emergencial e adesão a ata de preço por
órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e dá
outras providências.” e lançou no dia 6 de dezembro o “Disque Corrupção” e o novo Portal da Transparência.
São pequenos passos para o GDF rumo ao caminho sem volta e sem fim da transparência e do controle social.
Fonte: Adote Um Distrital
