Quarta, 17 de outubro de 2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
As relações entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José
Dirceu e o publicitário Marcos Valério foram o principal ponto explorado
pelo relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, ao iniciar seu voto na
última fatia do julgamento do mensalão. No Capítulo 2, os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão se 13 réus se associaram como
quadrilha para cometer crimes.
Além de Dirceu e Valério, figuram nesse capítulo o ex-presidente do
PT José Genoino, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, os réus do
núcleo publicitário - Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério
Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e os réus do núcleo
financeiro - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e
Ayanna Tenório.
Barbosa começou a leitura do voto já no final da tarde e anunciou
que só conseguirá encerrar sua participação na primeira metade da sessão
de amanhã (18). Nas 30 páginas lidas até agora (são cerca de 80 páginas
no total), o ministro se dedicou a mostrar a participação de Dirceu na
organização criminosa.
Citando trechos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e
vários depoimentos – com destaque ao testemunho de Roberto Jefferson,
que revelou o esquema – Barbosa encaminha seu voto no sentido de
colocar, novamente, Dirceu na posição de mandante do esquema do
mensalão, como já fez no capítulo sobre corrupção ativa.
“Há nos autos diversos elementos de convicção harmônicos entre si a
sustentar que Dirceu comandava o núcleo político, que orientava o núcleo
publicitário, para orientar o Banco Rural”, disse. O ministro lembrou
testemunhos que afirmam que Valério se apresentava como representante do
PT e de Dirceu, inclusive agendando audiências com o ministro.
Apesar de o Capítulo 2 estar no início da denúncia, Barbosa deixou o
item para o final, porque, segundo ele, é mais fácil analisar se houve
associação criminosa para cometer crimes depois de tudo que já foi
apresentado nas outras seis etapas do julgamento.
Edição: Carolina Pimentel
Só quando esse capítulo for encerrado, os ministros poderão começar a
fase de dosimetria da pena, que é a definição da punição segundo o
mínimo e o máximo de anos de prisão permitidos por lei. A Corte pretende
encerrar o julgamento até o dia 25 de outubro, pois Barbosa fará um
tratamento de saúde na Alemanha entre os dias 29 de outubro e 3 de
novembro.
