Quarta, 17 de outubro de 2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (17) à tarde
o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a trigésima
sétima sessão exclusiva dedicada ao assunto. A Corte reabrirá os
trabalhos com o encerramento do Capítulo 7, que trata do crime de
lavagem de dinheiro envolvendo ex-deputados petistas, o ex-ministro dos
Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR) e alguns assessores.
O julgamento desse capítulo começou na semana passada, mas foi
suspenso quando ainda restavam os votos de Gilmar Mendes, Celso de Mello
e do presidente Carlos Ayres Britto. Na última segunda-feira (15), o
capítulo não pode ser concluído porque Mendes e Mello chegaram
atrasados. Por isso, a Corte optou por começar o Capítulo 8, que tratava
de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário
Duda Mendonça e mais nove réus.
No Capítulo 7, o voto dos ministros restantes será fundamental para
definir os placares relativos aos ex-deputados federais João Magno
(PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e do ex-ministro Anderson Adauto, que já
têm 5 votos a 2 pela absolvição. Os outros réus do capítulo estão sendo
absolvidos por todos os ministros que votaram até agora: o ex-deputado
Professor Luizinho (PT-SP) e os assessores Anita Leocádia e José Luiz
Alves.
Ainda hoje, a Corte pode começar a analisar o Capítulo 2, o último
do julgamento. O item trata do crime de formação de quadrilha envolvendo
13 réus: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério,
Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos,
Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e
Ayanna Tenório.
Após essa etapa, os ministros vão debater a dosimetria da pena, que é
a escolha da punição para cada acusado segundo o mínimo e o máximo de
anos de prisão permitidos por lei. A Corte ainda não definiu se os
ministros que votaram pela absolvição dos réus podem participar dessa
etapa, o que deve gerar novos debates em plenário.
A expectativa é que o julgamento termine até o dia 25 de outubro. O
ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, terá um tratamento de
saúde na Alemanha na semana seguinte, retornando apenas no dia 5 de
novembro.
