Quinta, 18 de
outubro de 2012
Por Ivan de
Carvalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu,
ontem, marcar uma sessão extra para a próxima terça-feira, com o objetivo de
acelerar o julgamento do processo do Mensalão. Assim, na próxima semana serão
realizadas quatro reuniões para julgamento desse processo, ao invés de três,
como tem ocorrido semanalmente até aqui. O objetivo é tentar concluir o
julgamento ainda na próxima semana.
A decisão de marcar a sessão extra
decorreu de pedido do relator, ministro Joaquim Barbosa, que precisa fazer com
urgência tratamento de seus graves problemas de coluna, devido ao intenso
recrudescimento das dores. Ele explicou que já havia adiado duas vezes o início
do tratamento para evitar a suspensão do julgamento durante seu afastamento.
Mas agora ele entende que existe a
chance de terminar o julgamento na semana que vem com a sessão extra que pediu
e já tem viagem marcada à Alemanha, de 29 de outubro a 3 de novembro, onde fará
o tratamento recomendado por seus médicos. Se o STF não conseguir concluir o julgamento
na semana que vem, terá de interrompê-lo até o retorno do relator.
Este problema de saúde do relator
pode ter duas implicações políticas no segundo turno das eleições municipais,
nas grandes cidades onde a segunda etapa eleitoral vai se realizar,
especialmente naquelas em que o PT ou o governo federal petista estão
diretamente envolvidos, das quais são exemplos mais evidentes São Paulo,
Salvador e Manaus, mas também outras, a exemplo de Campinas, em São Paulo.
Isto
porque, embora o Mensalão, agora sob julgamento no STF, haja envolvido vários
partidos, ele foi gestado e nucleado no PT e no governo petista de Lula – ainda
que o ex-presidente haja se declarado traído, sem nunca revelar os nomes dos
traidores, e depois haja mudado sua teoria para afirmar que o Mensalão fora uma
farsa, teoria que o Supremo Tribunal Federal já desconsiderou com as
condenações que determinou até aqui.
Então,
com as três sessões semanais normais sobre o Mensalão e mais a sessão extra, o
STF passará a semana toda julgando o processo. Mais especificamente, a acusação
de formação de quadrilha, tema que já começou a ser examinado ontem – e isto
resultará em um noticiário mais intenso sobre o assunto, o que, em princípio,
não favorece os interesses eleitorais do PT.
Além
da questão do noticiário desagradável na semana que precede o segundo turno das
eleições – facilitando a inserção do Mensalão na campanha eleitoral pelas
oposições – pode haver uma implicação político-eleitoral ainda maior, caso o
tribunal conclua mesmo o julgamento e condene (há divergências de opinião entre
os ministros) os acusados por formação de quadrilha, o que inclui o ex-todo
poderoso ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu,
que já recebeu uma primeira condenação no processo por outra acusação. Ele, com
isto, ficaria com duas condenações e não teria como escapar à prisão quando se
esgotarem as possibilidades de recursos ao próprio STF (embargos).
Cito
especificamente Dirceu porque ele, da mesma maneira que era, na chefia da Casa
Civil, o grande articulador político do governo Lula, é ainda o político mais
influente no PT depois do ex-presidente da República. Nem mesmo a presidente
Dilma Rousseff tem, no partido, a mesma influência que ele. E foi ostensiva a
solidariedade que recebeu do PT após sofrer a primeira condenação pelo STF. De
modo que uma nova condenação dele às vésperas do pleito, por formação de
quadrilha, pode ter influência desagradável para o PT nas eleições. Já a
absolvição seria um alívio para o partido.
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Este artigo foi
publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho
é jornalista baiano.
