Sábado,
26 de janeiro de 2013
Por
Ivan de Carvalho
O movimento homossexual experimenta
no momento um avanço e um revés importantes. O avanço está representado pelo
que disse o reeleito presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no seu
discurso de posse, em defesa do “casamento homossexual”. O presidente deixou
explícita sua posição a favor, o que tem força simbólica e política, mas a
última palavra será dada pela Suprema Corte em meados deste ano.
Obama foi longe ao colocar essa
reivindicação do movimento homossexual no mesmo nível dos movimentos pela
igualdade dos direitos civis das mulheres e dos negros. “Nossa viagem não
estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como qualquer
outra pessoa pela lei”, no que ele inclui não somente o “casamento homossexual”
como o direito de adoção de crianças por casais homossexuais, outro ponto tão
ou mais controverso que o do casamento. Obama foi o primeiro presidente
americano a apoiar publicamente o “casamento homossexual”.
Em maio de 2012, Obama já expressara
publicamente seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Antes, ele já
abolira a lei que proibia que homossexuais declarados ingressassem nas Forças
Armadas, embora não impedisse os não declarados. A norma era “não pergunte, não
diga”. Mas o presidente não teve sempre a mesma opinião sobre o assunto. Quando
candidato a presidente em 2008, ele apoiou as uniões civis entre pessoas do
mesmo sexo – o que já existe também no Brasil –, mas expressou sua oposição ao
“casamento homossexual”. Em fins de 2010, disse que sua postura sobre o assunto
estava “evoluindo”. E evolução dele obedeceu ao crescimento, nas pesquisas de
opinião pública, do percentual de americanos a favor do “casamento
homossexual”.
Quanto ao revés, acontece na Rússia,
uma nação que tem revelado tradicionalmente uma resistência forte ao movimento gay.
A câmara de representantes do parlamento russo aprovou ontem, por uma maioria
quase unânime – 388 votos a favor, um contra e uma abstenção – projeto de lei
que proíbe a “propaganda da homossexualidade”, entre outras coisas limitando
atos públicos e manifestações públicas de homossexuais.
O projeto ainda
precisa, para se tornar lei, ser aprovado pela câmara alta (equivalente ao
Senado no Brasil) e receber a sanção do presidente Vladimir Putin, mas não
existem dúvidas quanto a isso. O projeto estabelece multas por manifestações,
atos de campanha e “ativismo” homossexual. Durante o debate no parlamento, um
deputado do partido governista Rússia Unida, Serguei Dorofeyev, disse que era
preciso proteger crianças e adolescentes das “consequências da homossexualidade”.
A deputada Elena Mizulina, do partido Rússia Justa, afirmou que a exposição das
crianças a “demonstrações afetivas” de pessoas do mesmo sexo “limitam o direito
dos menores a se desenvolverem livremente”.
Na Rússia, até
1993, ter relações homossexuais era crime e até 1999 isso era considerado
doença mental. Essa fase passou, mas agora surge uma nova lei que obviamente
pretende ser uma barreira para novos avanços do ativismo homossexual.
Além do evidente
apoio do governo russo – cujo partido foi o berço do projeto de lei –, a Igreja
Ortodoxa Russa está engajada nessa contra-ofensiva ao movimento homossexual.
Vale assinalar que, sob o regime comunista da União Soviética, a Igreja
Ortodoxa Russa funcionava minimamente, sob mil restrições (como a proibição de
procissões, por exemplo) e submissa ao Estado, do qual dependiam licenças para
funcionamento e até salários dos sacerdotes. Atualmente, mesmo findo o comunismo,
a Igreja Ortodoxa Russa ainda funciona muito como um braço do Estado russo.
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Este
artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan
de Carvalho é jornalista baiano.
